Governo devolve dinheiro para quem pagou chip eletrônico veicular

Chip Eletronico

Taxa cobrada pelo Detran para instalação de chips em veículos será devolvida, após petição na Defensoria Pública com 1.800 assinaturas de donos de veículos.

A taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para instalação de chips eletrônicos em veículos será devolvida a partir da próxima semana. Serão devolvidos R$ 608.302,74, devidamente corrigidos, para 6.356 donos de veículos que recolheram o valor nos anos de 2014 e 2015.

Em janeiro de 2014, foi protocolado na Defensoria Pública de Roraima uma petição com 1.800 assinaturas que solicitava o cancelamento da implantação dos chips pelo Detran.

O ato será formalizado nesta terça-feira (15) no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, pela governadora Suely Campos (PP).

O contrato assinado entre o Detran e a empresa Seagull Tecnologia Ltda., foram suspensos pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio de decreto legislativo sugerido pelo deputado Brito Bezerra (PP), após reclamações dos donos de veículos de serem obrigados a recolher o valor.

Conforme Brito, a governadora já tinha autorizado a devolução no primeiro semestre. Com a formalização do ato nesta semana, os mais de seis mil usuários poderão procurar o Detran.

“Essa era uma demanda antiga dos donos de veículos, e o governo entendendo a importância de cumprir o que determinou o decreto legislativo, vai devolver o dinheiro, devidamente corrigido”, explica.

Roraima foi o primeiro estado a iniciar o processo de implantação do chip eletrônico, em janeiro de 2014. Mas a instalação foi suspensa por meio de decreto legislativo, depois que o Ministério Público estadual abriu investigação sobre suposta cobrança abusiva de R$ 95,67 dos proprietários e por possíveis problemas no contrato com a empresa fornecedora dos chips.

O objetivo do chip eletrônico era diminuir as estatísticas de crimes envolvendo veículos e teve início de instalação nos veículos em fevereiro de 2014.

Fonte: G1