Condutores do TEG-Vai e Volta assustados com informação sobre término do contrato emergencial

Durante todo o dia de hoje (15), várias informações circularam pela cidade de que haverá a suspensão do contrato emergencial no dia 31/12/2015 e que somente os condutores cadastrados no atual credenciamento estarão aptos a trabalhar a partir do próximo ano.

A informação torna-se ainda mais assustadora porquê a maioria dos condutores autônomos e empresas que trabalham atualmente nos contratos emergenciais, renovados a cada 180 dias, não efetuaram o seu cadastro no credenciamento, em função da perda de credibilidade do Edital que foi suspenso várias vezes pelo TCM, sendo a última vez recentemente no mês de junho.

Acreditando que o Edital seria novamente suspenso por ter mantido os mesmos itens e alterado apenas a atualização de 10,85% na remuneração por criança, a procura pelo credenciamento foi pequena até o momento.

Segundo algumas fontes, em reunião entre DTP e SME realizada hoje (15), houve a instrução de que as DRE´s (Diretoria Regional de Ensino) deveriam fazer a análise da demanda e que se preparassem para trabalhar na nova modalidade de contrato a partir do início de 2016.

E ainda, que no mês de janeiro não haverá remuneração dos contratos emergenciais, que serão todos encerrados em 31/12/2015, sendo a demanda recebida pelos condutores e empresas cadastrados no atual Credenciamento até o final de dezembro.

Não há como divulgarmos as fontes desta informação, que pediram sigilo. No entanto, circulou pelo whatsapp no final da tarde de hoje um e-mail enviado pela DRE Jaçanã-Tremembé aos condutores daquela diretoria de ensino, solicitando que dessem atenção ao credenciamento, conforme transcrição abaixo:

Clique para ampliar“Prezado Condutor. Favor providenciar o credenciamento obrigatório para prestação de serviço de transporte dos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino e entidades de educação especial conveniadas, com a máxima urgência, pois a partir de Janeiro de 2016 os contratos emergenciais poderão ser extintos”

De acordo com as informações, a PMSP está apoiando-se na hipótese de que caso não haja nova suspensão do Edital até a próxima sexta (18), em função do recesso de final de ano no judiciário, somente em fevereiro do próximo ano poderá haver alguma modificação no credenciamento pelo TCM.

Com tal informação, será complicado imaginar o ânimo nas festas de final de ano dos condutores autônomos e proprietários de empresas atualmente trabalhando no contrato emergencial, em função de estarem sem remuneração e sem trabalho a partir do início do próximo ano.

Mais complicado ainda é imaginar o imbróglio criado pela PMSP caso esta informação se confirme e haja o encerramento imediato dos atuais contratos e convocação dos cadastrados no atual credenciamento, que se houver uma suspensão por parte do TCM a partir de fevereiro, qual prestador de serviços estará apto a exercer o trabalho?

Nesse ínterim, e no trâmite judicial que pode surgir novamente entre a PMSP e o TCM, como ficarão as crianças? Quem as transportará?

Os condutores do TEG-Vai e Volta mobilizam-se para manifestação amanhã durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, de 15h30 às 17h35, no Conselho Regional de Contabilidade (Rua Rosa e Silva, 60 – Auditório), onde deverão estar presentes o Secretário de Transportes e o Prefeito.

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Por Antonio Félix

Veja com fazer o pedido de impugnação do TEG.

ARTESUL pede suspensão do credenciamento do Vai e Volta.

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