Medida Provisória que aumenta punição a quem bloqueia rodovia em protesto é contestada por deputados

Caminhoneiros SP

Deputados ligados ao movimento dos caminhoneiros e à agricultura preveem que o governo precisará negociar as regras da medida provisória [699/15] que aumenta a punição para os motoristas que bloquearem rodovias.

A medida aumenta a multa de R$ 1.915 para R$ 5.746. Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses. Além disso, o veículo será apreendido e o motorista poderá ter a carteira de habilitação suspensa por um ano.

Conforme a MP, o motorista ainda fica proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos. Já os organizadores dos bloqueios de rodovias estão sujeitos a multas de R$ 19.154.

O deputado Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, coordenador da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros, afirmou que o governo precisará ceder se quiser aprovar a MP.

“A medida provisória, como ela foi colocada, vai ter dificuldades de ser aprovada. Graças a Deus ainda não foi regulamentada, nenhuma notificação aconteceu, mas ela vai ter dificuldade de ser aprovada, por isso que é importante o diálogo com o ministro Jaques Wagner [Relações Institucionais] para a gente encontrar uma solução para esse impasse.”

O deputado Valdir Colatto, também do PMDB de Santa Catarina, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, avaliou que o governo declarou guerra aos caminhoneiros.

“O governo buscou a guerra em vez do diálogo e isso vai complicar muito. O que nós queremos? Que a medida provisória não tenha vigência agora, para a gente poder dialogar neste período e então resolver o impasse, anulando os efeitos da medida provisória para a greve cessar.”

As regras da medida provisória já estão em vigor, mas poderão ser alteradas durante sua tramitação no Congresso. A MP será analisada por uma comissão de deputados e senadores e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Rádio Câmara

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