Condutores escolares agendam reuniões pelas regiões de SP para organizar manifestação do dia 21

Reunioes Manifestacao 21-Jan

Até o momento existem 3 reuniões agendadas, nas regiões Norte, Leste e Sul da cidade, para a primeira manifestação de 2016 com itens sempre reclamados e não resolvidos para a categoria de condutores escolares.

Estas reuniões visam discutir a estratégia da carreata marcada para dia 21 de janeiro , com destino ao Pacaembu.

Nas reuniões serão discutidos e definidos itens como locais de concentração e horário de saída em cada região da cidade.

Também serão debatidos os assuntos de interesse do transporte escolar, com lideranças de cada região tirando as dúvidas dos condutores.

O ponto mais discutido pelos condutores escolares de São Paulo atualmente é o Credenciamento do TEG (Transporte Escolar Gratuito), no entanto alguns itens reclamados encontram-se ainda sem resposta por parte da Prefeitura e órgãos responsáveis.

Além do Credenciamento do TEG, outros itens reclamados são: bloqueio temporário da emissão de alvarás, descentralização das vistorias, liberação de área exclusiva de parada em frente às escolas e liberação de circulação na faixa exclusiva dos ônibus urbanos.

AGENDA DE REUNIÕES:

ZONA NORTE
Dia 11 de janeiro, às 10hs
HORTO FLORESTAL
Rua do Horto, nº 931 – Horto Florestal
Final da Av Santa Inês, sentido à Serra da Cantareira
(virar à direita no Corpo de Bombeiros e seguir pelo portão 21)

ZONA LESTE
Dia 12 de janeiro, às 18hs
Rua Nova Palmeira, nº 358 – Vila Sílvia
(Travessa da Assis Ribeiro na altura do nº 5706)

ZONA SUL
CEU Campo Limpo
Dia 14 de janeiro, às 10hs
Av Carlos Lacerda, 678

Por que os condutores são contra o Credenciamento do TEG?

O Edital de Credenciamento foi lançado no final de 2013, tendo sofrido várias suspensões por parte do Tribunal de Contas (TCM), sendo que poucas alterações foram realizadas em sua minuta original.

Os condutores reclamam dos valores de remuneração, bem como a regra que permite o transporte de alunos pagos por particulares no mesmo veículo com alunos vinculados ao transporte gratuito.

Algumas regras do contrato atual, como remuneração diferenciada pelo ano do veículo e remuneração por Km rodado também foram eliminadas, sendo a remuneração apurada apenas pelo número de crianças transportadas, o que significa prejuízo aos que buscaram trabalhar com veículos mais novos e para os que trabalharem com transporte de crianças que residem muito distante das escolas.

Um outro item contestado é a exclusão da remuneração diferenciada antes paga às crianças portadoras de necessidades especiais, que possuíam valor médio apurado entre o valor pago por criança cadeirante e criança não cadeirante.

Pelas regras do Credenciamento, somente passarão a existir duas remunerações: cadeirantes e não cadeirantes, sendo inclusive as crianças não cadeirantes, ainda que portadoras de necessidades especiais, transportadas nos mesmos veículos com as demais crianças.

Os condutores relatam que os alunos com necessidades especiais requerem maior atenção e não devem ser transportados juntamente com as demais crianças, bem como muitos deles possuem já idade adulta, entre 18 e 30 anos, por exemplo.

Os condutores mencionam ingressar com ação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo, por descumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.

Por Antonio Félix

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