O que os pais precisam analisar na hora de escolher um transportador escolar

Orientacao aos Pais

Todo início de ano é assim, com a proximidade da volta às aulas, muitos pais começam a procurar transporte escolar para seus filhos. Mas, como escolher o transportador escolar?

Antes de contratar o serviço, é preciso verificar se o veículo tem autorização para transportar crianças e adolescentes e ficar atento aos itens de segurança.

Nesta fase é muito comum os pais pedirem referências às famílias que já fazem uso deste tipo de transporte.

Ao encontrar um prestador de serviço, a primeira medida a ser observada é se esse veículo tem autorização do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de seu Estado para fazer o transporte escolar.

O portal do Detran de cada Estado na internet, sempre possui entre suas várias opções de acesso, uma consulta ao cadastro de transportadores escolares autorizados, que geralmente é feita pelo número da licença impressa na pintura do veículo ou pelo número da placa.

Para obter a autorização, o veículo tem que passar por uma vistoria, sendo que são liberados apenas os que apresentam as condições adequadas e os itens de segurança necessários.

Os pais devem zelar pela segurança dos seus filhos, fiscalizando o transporte de escolares que ele utiliza. A inspeção é obrigatória e deve ser realizada semestralmente, conforme programa de vistoria ou a qualquer momento quando identificada alguma irregularidade.

A vistoria é feita semestralmente para garantir a segurança dos alunos. Neste procedimento são verificadas as condições do veículo e se o condutor atende alguns requisitos determinados no artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como por exemplo, ter mais de 21 anos, possuir CNH categoria “D” e o curso de Transporte Escolar.

Além disso, o condutor não pode ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média e deve possuir as certidões negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.

Já no veículo, os itens geralmente verificados são os equipamentos obrigatórios e de segurança, o sistema de iluminação, o sistema de freios, os dispositivos de alerta e os documentos obrigatórios.

Após a vistoria, se o condutor e o veículo forem aprovados, o veículo recebe um selo que atesta a conformidade com a Lei.

Todo esse processo burocrático para que andem legalizados tem um custo financeiro aos condutores escolares, que geralmente tem uma mensalidade média ou acima da média entre os valores praticados pelo mercado.

A ilegalidade sempre existe e muitos condutores não totalmente regularizados circulam por todas as cidades, isso devido à pouca fiscalização efetuada pelos órgãos responsáveis em apreendê-los no trânsito ou na porta das escolas.

Os condutores irregulares, também chamados de clandestinos, não passam pelas vistorias obrigatórias e não cumprem com todas as normas estabelecidas pelo Detran e Secretaria de Transportes de cada município, e geralmente cobram um valor de mensalidade menor.

Cabe aos pais, na hora de contratar o serviço de um transportador escolar, buscar não apenas o valor da mensalidade, mas assumir a responsabilidade em verificar se o transportador é legalizado ou não, pois disso depende a segurança de sua criança.

Por Antonio Félix

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