Condutores escolares pedem suspensão do Credenciamento e recebem suspensão do CRM

Reuniao SME

No último dia 22, em reunião na SME e com participação também da SMT, os condutores escolares pediram a suspensão do Credenciamento do TEG, e receberam a suspensão da emissão de novos alvarás (CRM).

Desde cedo, alguns condutores escolares aguardaram ansiosos em frente à SME, porém a manifestação planejada no dia anterior no Viaduto do Chá não ocorreu, com a presença de menos de uma centena de condutores escolares.

Conforme agendado, a reunião com as duas Secretarias inicou às 11h, sendo o representante da SME o Sr. Marcos Rogério, chefe de gabinete do Secretário Gabriel Chalita, o secretário da SMT o Sr. Jilmar Tatto e o diretor do DTP Sr. Daniel Telles, .

A reunião não teve mais que uma hora de duração, encerrando por volta das 12h.

Segue abaixo um resumo dos itens que foram apresentados e discutidos:

Mesmo com a manifestação e os vários pedidos dos condutores escolares, o Credenciamento não será suspenso pela SME e SMT;

– A SMT irá publicar no dia 28 de janeiro (quinta) uma nova lista com todos os nomes dos condutores aptos, tanto da primeira quanto da segunda lista, e os analisados até aquele momento, que estarão disponíveis em todas as escolas;

– Até o dia 22, existiam 2.107 condutores analisados e aptos a realizar o transporte;

– Do número total de 2.107 aptos, apenas 1.063 já operam no TEG e tem contratos emergenciais vigentes;

– Neste total geral, estão incluídas 244 empresas analisadas e aptas;

– Na data de 22 de janeiro, ainda haviam 569 agendamentos para entrega de envelopes;

– O DTP fará plantão de atendimento no sábado (23) e no feriado de segunda (25) receber envelopes agendados, e realizar análise de documentos já recebidos;

– Todos os condutores que entregarem seus envelopes até as 17h do dia 26 de janeiro (terça) e estiverem aptos, sairão na lista final de quinta-feira (28);

– A SMT vai suspender a emissão de alvarás (CRM) para condutores escolares e empresas;

– Os contratos emergenciais continuarão para as escolas especiais, para que estas não sejam prejudicadas agora, e será visto posteriormente como vão ficar pois não se enquadram nem no convencional nem no acessível.

Em publicação no seu facebook, a Artesul (Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo) expressou sua opinião acerca do assunto.

Devemos sim continuar em protesto e em manifestação! Primeiro porque as decisões de hoje não resolvem a guerra que haverá entre TEG e particulares. Segundo porque nos deram algo de graça que já pedimos há vários anos e sequer era o pedido principal na manifestação do dia 21/Jan, como é a suspensão do alvará“, diz o comendador Hélio Menezes, presidente da Artesul.

Isso mostra que não é tão complicado de fazer assim. E quando não dão é porque sequer analisaram a questão em todos os âmbitos. Apenas não dou e pronto! E ainda existem muitos “mas” a serem respondidos pela SMT: como ficam os condutores que se cadastraram nas escolas onde o especial não sairá? Pois lá haverão vários credenciados hoje e não terá lugar lá pois o emergencial irá permanecer lá“, continua.

Como fica a distribuição de vagas entre os condutores? Escolha dos pais? Isso não existe. Os pais pegam o primeiro que bate na porta! Querem o transporte do filho garantido e mais nada! Condutores que transportam há anos a mesma família foram lá na casa dos pais e já tinha um “estranho” apto lá“, questiona.

A SMT e SME já tinha um nó para desatar que era analisar toda a documentação em tempo hábil até o início das aulas, garantido o transporte destas crianças, que poderão ser prejudicadas se o credenciamento continuar. Com a decisão de manter os contratos emergenciais esse nó aumentou, pois terão que analisar e encaixar outras possibilidades, como por exemplo os contratos mistos que são especiais e convencionais ao mesmo tempo“, explica.

A 3ªa viagem inexistente, pois condutores já estão indo na DRE e mesmo com mais de 50 fichas de pais nas mãos só estão aceitando 46 crianças e isso é uma orientação geral para as escolas que foi passada pela SME. Então se não existem 56 alunos e o cálculo foi feito dividindo custos por 56, o Tribunal de Contas tem que intervir novamente e obrigar a Prefeitura a refazer o cálculo pela quantidade correta“, finaliza o comendador Hélio.

O comendador Hélio Menezes afirmou ainda que entregou alguns documentos ao assessor do Secretário de Educação presente na reunião, no qual constam análises realizadas acerca dos itens falhos do Edital, tais como a 3ª viagem inexistente, a impossibilidade de atendimento de demanda com veículo lotado em função da distância geográfica das crianças ser diferente do transporte escolar padrão realizado pelos condutores do transporte particular, entre outros.

Diante do exposto na reunião pelas Secretarias, a assembléia geral formada pelos condutores escolares presentes se reuniu em frente a SME e resolveu permanecer em mobilização e continuar com as manifestações pedindo a suspensão do Credenciamento do TEG.

Por Antonio Félix