No transporte escolar gratuito, existem 3 viagens e 56 crianças por dia onde?

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A Prefeitura de São Paulo diz que serão transportadas por dia 56 crianças em 3 viagens “cheias” de 19 crianças por veículo. Veja a realidade que ocorre, e a tendência é ficar pior!

Para efetuar o cálculo do valor de remuneração por cada criança no transporte escolar gratuito, a Prefeitura de São Paulo fez um cálculo maluco e absurdo, mas não o suficiente para Tribunal de Contas considerá-lo inválido, para eles tudo certo.

Simplesmente fez os cálculos de todos os custos do serviço como manutenção do veículo, abastecimento, salários e encargos trabalhistas e chegou à cifra de R$ 7.879,30, e este valor dividido por 56 dá os R$ 140,70 que a Prefeitura lançou em 2013 com o valor base de R$ 140,00. (veja na imagem acima)

Para liberar o Credenciamento, o Tribunal de Contas simplesmente solicitou que a Prefeitura fizesse um ajuste de 10,85% no valor base e que alterasse a data base de atualização para o mês de maio ao invés do mês de dezembro. E assim o valor passou a ser de R$ 155,19 e o Edital foi liberado pelo Tribunal.

Em nenhum momento foi apresentado e considerado nenhum relatório com a exposição da demanda de crianças existente nas escolas, ou até mesmo um histórico dessa demanda. Quantas crianças no primeiro turno por escola, e no segundo turno, e pior ainda, no terceiro turno?

Que o valor de R$ 7.879,30 por mês cobre as despesas de um serviço de transporte escolar isso é fato, todo transportador escolar sabe disso. Mas onde existem essas escolas em que o veículo andará cheio em 2 turnos? Ou melhor ainda, em 3 turnos como a Prefeitura absurdamente considerou?

Em nossas exposições anteriores demonstramos a involução de um condutor escolar na mesma escola em que começou transportando 63 alunos em 2004 e encerrou em 2011 transportando apenas 28 alunos, isso em função das modificações que a própria Prefeitura vem fazendo nas regras de concessão do direito de utilização do transporte escolar gratuito pelas crianças.

Também demonstramos as peculiaridades que existem para as crianças portadoras de necessidades especiais (PNE), que possuíam valor diferenciado e deverão ter um transporte escolar diferenciado tanto na execução quanto na remuneração, e que não está incluso desta forma no Credenciamento, em total desrespeito às mesmas.

E agora, para demonstrar como é a realidade da demanda do transporte escolar gratuito da Prefeitura de São Paulo nas escolas, tomaremos como base novamente uma situação real e recente, em que demonstraremos a quantidade de crianças transportadas pelo mesmo veículo e condutor na escola em 3 meses diferentes do ano. Isso mesmo, a quantidade além de insuficiente, varia durante os meses do ano.

Vale ressaltar que a demanda de crianças por veículo não é uma escolha do condutor escolar, mas da DRE (Diretoria Regional de Ensino) a qual ele está vinculado.

Se dependesse do condutor escolar ele somente andaria com seu veículo cheio e faria quantas viagens por dia fosse possível, vez que no contrato emergencial ele ganha também pela quantidade de crianças e pelos km rodados. Quanto mais crianças e quanto mais km rodados no dia, maior sua remuneração.

Porém, a realidade nas DRE´s e nas escolas é bem diferente, muito diferente de um cálculo básico de 3 x 19 = 57. Bem diferente de R$ 7.879,30 / 56 = R$ 140,00.

O condutor que analisamos trabalha na EMEF Sílvio Heck, escola situada na região da Pedreira, na zona Sul da cidade.

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Veja na imagem que o condutor do veículo Placa XXX-Y996 iniciou o ano de 2015 transportando apenas 7 crianças no mês de Mar/15 (item 1). Veja também que ela realizava 2 viagens por dia (item 2), ou seja, fazia 2 turnos, em que no 1º turno ele transportava 2 crianças, e no 2º turno ele transportava 5 crianças (item 3).

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Agora veja que o condutor aumentou para 9 crianças no mês de Ago/15 (item 1). Veja também que ele continuou realizando 2 viagens por dia (item 2), em que no 1º turno ele transportava 3 crianças, e no 2º turno ele transportava 6 crianças (item 3).

 

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Agora veja que o condutor aumentou para 11 crianças no mês de Nov/15 (item 1). Veja também que ele continuou realizando 2 viagens por dia (item 2), em que no 1º turno ele transportava 3 crianças, e no 2º turno ele transportava 8 crianças (item 3).

Então devemos imaginar que este veículo tem baixa capacidade, talvez 14 crianças, que é a menor capacidade permitida pelo DTP, mas ainda assim ele estaria apto a transportar 28 crianças em 2 turnos.

Só que, conforme podemos ver abaixo, esse veículo de placa XXX-Y996 tem capacidade de 19 lugares, ou seja, em 2 turnos ele poderia estar transportando 38 crianças, mas ele transporta em 2 turnos apenas 11 crianças.

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Pela remuneração do contrato emergencial, esse veículo recebia em média R$ 4.500,00 mensais, e não recebia mais em função da falta de demanda não distribuída pela DRE a ele. Hoje, pelo credenciamento, esse veículo receberá apenas R$ 1.707,09 (considerando 11 crianças X R$ 155,19), caso continue com estas mesmas crianças.

E antes que alguém defenda que ele poderá fazer transporte particular, quem garante que existem outras escolas próximas que permitam realizar esse transporte e chegar a tempo no início do turno, considerando a distância entre a residência de cada aluno e cada escola?

E se alguém mencionar que ele poderia transportar outras crianças nesta mesma escola, quem garante que existem outras crianças que tem direito ao transporte gratuito nesta mesma escola, ou que os pais têm capacidade de pagar pelo serviço?

São dados que faltaram para compor a análise do processo de deliberação de valor de remuneração, tanto pela Secretaria de Transportes quanto pelo Tribunal de Contas, em sua análise simples de Capacidade x 3 = Y,  então Custos / Y = 140.

E por que dizemos que vai piorar?

Ora, se antes a DRE pegava a solicitação de transporte escolar dos pais que havia sido deferida, verificava o itinerário dos condutores escolares cadastrados e escolhia um deles para alocar a criança. E o contrato emergencial já vem desde 2004 e em mais de 10 anos o que temos ainda é essa disparidade entre a capacidade do veículo e a execução real do transporte, imaginemos como ficará agora em que “supostamente” os próprios pais escolherão o condutor escolar de sua preferência.

E por que insinuamos “supostamente”? Insinuamos por que este sonho dos técnicos da Secretaria de Transportes de que os pais escolherão o mesmo condutor escolar que já realizava o seu transporte em ano anterior não ocorre como se imagina.

Os pais querem garantir o transporte escolar de seus filhos, e estão pegando o primeiro condutor escolar que aparece. A lista de condutores nas escolas está imensa, às vezes o número de condutores escolares é superior até mesmo ao número de crianças existentes na mesma que têm direito ao transporte escolar.

Então, o sonho e o “milagre” de que cada condutor irá operar com veículo cheio e que realizará 3 viagens por dia não existe, sequer existe em 2 viagens.

Por Antonio Félix