Tribunal de Contas publica suspensão do Credenciamento do TEG da cidade de São Paulo

Suspenso2Aos 45 minutos do segundo tempo, o Tribunal de Contas publicou a suspensão do Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG) – Programa Vai e Volta da Prefeitura de São Paulo.

Com pouco mais de uma semana para o início das aulas, esta foi a ocasião em que o Credenciamento esteve mais próximo de se efetivar.

Lançado em 2013 e suspenso várias vezes pelo TCM, o Edital do Credenciamento sempre foi contestado pela categoria de condutores escolares, que apontava várias falhas em sua elaboração e sempre questionou sua operacionalização.

A última suspensão ocorrida em julho de 2015 ocorreu a menos de 15 dias após a publicação do Edital.

Esta suspensão realizada hoje se deu após quase 70 dias da publicação do Edital em 20 de novembro de 2015.

A Prefeitura de São Paulo chegou a publicar duas listas oficiais no DOM com a relação de condutores habilitados no Credenciamento, nas datas de 13 e 15 de janeiro de 2016.

No último dia 21, cerca de 500 veículos escolares travaram o Viaduto do Chá às 8h da manhã e solicitaram reunião com o Prefeito, que não os atendeu, sendo recebidos apenas por um sub-secretário. Inconformados com a falta de resposta, os condutores escolares deixaram os veículos onde estavam e foram a pé bloquear as duas pistas da Av 23 de Maio com faixas e cartazes. Só retiraram os veículos da frente da Prefeitura por volta das 18h.

Na mesma semana, um grupo de condutores esteve reunido junto com o Sindicato em reunião com o Secretário de Transportes e Secretário de Educação.

Na semana anterior, um grupo de condutores escolares fez protesto em frente ao TCM e foram recebidos em reunião, na qual o órgão informou dar atenção à análise das mais de 70 reclamações protocoladas pelos condutores escolares contra o Credenciamento.

No dia 22 de janeiro, em reunião na SME, na qual os Secretários haviam se comprometido a dar uma resposta aos condutores escolares em função das duas manifestações acima, o Secretário de Transportes Jilmar Tatto e o assessor do Secretário de Educação, mencionaram a decisão de não suspender o Credenciamento.

Questionados pelos condutores escolares, os Secretários fizeram apenas pequenas alterações nas regras do Credenciamento, como a continuidade dos contratos emergenciais para as crinças PNE, as quais seriam as mais prejudicadas pelas normas do Credenciamento.

Na ocasião, o Secretário de Transportes prometeu a suspensão da emissão de alvarás de autorização da atividade de transporte escolar na cidade, como forma de minimizar os impactos do Credenciamento para a categoria, e como forma de amenizar a revolta dos condutores contra o Credenciamento. A suspensão realmente ocorreu conforme publicação no DOM do dia 23 de janeiro.

Várias publicações do Portal Escolarweb também demonstraram a impossibilidade de operacionalização do Edital de Credenciamento na forma como foi elaborada a forma de remuneração e de prestação dos serviços, apresentando dados e analisando planilhas reais de demonstrativos de operação e remuneração vigentes nos contratos emergenciais dos condutores escolares que já operam o serviço há vários anos.

Não se sabe ainda qual destes itens em especial teve maior peso na decisão do Tribunal de suspender o Credenciamento, ou se a soma de todos os itens é que culminaram na decisão.

Removendo-se as individualidades, preferimos acreditar que cada um destes itens acima foi de extrema importância, e que cada condutor escolar agiu ao seu modo, alguns até mesmo em mais de um dos itens citados, mas todos no mesmo objetivo, sendo a vitória de TODOS e não apenas de um grupo ou item especifico.

Parabéns a todos! Que venham novas lutas e novas vitórias, pois ainda há muito o que conquistar!

Para conferir a publicação no Diário Oficial do Município, CLIQUE AQUI.

Por Antonio Félix