Prazo para recadastramento de vans escolares inicia hoje em Presidente Prudente

Vistoria

Tem início a partir desta segunda-feira (1°) o prazo para o recadastramento anual dos proprietários de vans escolares, taxistas e mototaxistas em Presidente Prudente.

O trâmite é necessário para que os profissionais adquiram as credenciais necessárias para regulamentação da prestação dos serviços referentes a 2016.

Segundo a Prefeitura, o processo de recadastramento tem como intuito garantir a segurança dos usuários que dependem dos serviços, já que o trâmite completo compreende a etapas de vistorias dos itens de segurança, avaliação dos condutores e checagem dos documentos para o exercício da atividade.

Assim como nos anos anteriores, o prazo segue até 31 de março.

O selo referente ao exercício de 2016 é de cor verde, já o do ano passado era da cor amarela. As portarias que regem os recadastramentos de vans escolares, agências de mototáxis ou motofretistas, bem como de taxistas são as de números, pela sequência, 001, 002, 003/2016.

Para o primeiro serviço citado, a expectativa é que os 143 regularizados realizem o recadastramento para que continuem efetuando o serviço de maneira legal. Já para o segundo e terceiro, são 165 e 163, respectivamente, conforme a Prefeitura.

O primeiro passo para formular o pedido de recadastramento é junto ao Setor de Protocolos, que fica no térreo do Paço Municipal.

No local, deverá ser paga a taxa de protocolo para dar entrada no pedido, que em seguida será encaminhado à Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav). Para o recadastramento, o interessado deve reunir toda a documentação exigida conforme portaria interna publicada pela Semav, ainda conforme o Executivo.

Dentre os documentos exigidos estão: documentação do veículo, CNH, certidão de regularidade junto ao INSS, certidão negativa de débito e antecedentes criminais, declaração que está ciente que deverá atuar diariamente no serviço de transporte particular, requerimento direcionado ao prefeito, dentre outros documentos.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (18) 3908-7011 ou 3908-7048.

Fonte: G1