A publicação que os condutores do TEG (Emergencial e Credenciados) aguardam angustiados

Fora do Ar

Desde a suspensão do Credenciamento pelo Tribunal de Contas no dia 28 de janeiro, os condutores escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) de São Paulo aguardam angustiados uma definição sobre como irão irão iniciar o trabalho em 2016.

Após a suspensão pelo TCM, o link para o cadastramento de interessados no credenciamento no endereço do portal da Prefeitura ficou fora do ar, e assim permanece até hoje, conforme mostra a foto desta matéria.

Não há ainda nenhuma definição por parte da SMT e SME sobre como será a forma de contratação dos condutores escolares, se através dos antigos contratos emergenciais ou se através dos novos contratos do Credenciamento.

Se a decisão for pela contratação através dos antigos contratos emergenciais, mantém-se as regras e critérios de remuneração anteriores, e estarão garantidos os antigos 2.200 condutores escolares que encerraram em 2015 e ainda estão vinculados pelo contrato e inclusive receberão a remuneração pelo aluguel do veículo em janeiro de 2016.

Se isso ocorrer, serão mantidas, portanto, as mesmas crianças com os mesmos transportadores, salvo alguma nova atribuição ou alteração feita pela escola ou DRE. No entanto, para isso é preciso que haja uma publicação oficial por parte da Prefeitura, que ainda não desistiu de tentar o Credenciamento até o último instante em que puder lutar por isso.

Desta forma, a contratação será simples e fácil de realizar, apenas chamando os condutores escolares que venceram os contratos do dia 29 de janeiro até o início das aulas, permanecendo os demais com os contratos até o vencimento e posteriormente renovando.

Se a decisão for pela continuidade do Credenciamento, a contratação será feita com os condutores habilitados, sendo que apenas a metade dos 2.200 que atuavam antes fizeram a inscrição no Credenciamento, conforme informação divulgada pela Prefeitura na reunião da SME do dia 22 de janeiro.

Porém, se a opção for pela continuidade do Credenciamento, o caminho é bem mais árduo para a SMT e SME, pois no exato dia em que a Prefeitura agendou para publicar a lista final dos habilitados, o Tribunal de Contas publicou a suspensão do Credenciamento, e a continuidade não se trata de mera publicação.

Restam poucos dias até o início das aulas no dia 11 de fevereiro, e neste pouco tempo a Prefeitura terá que publicar a lista oficial, receber as fichas de autorização de transporte assinada pelos pais, analisar e organizar a relação de crianças por cada transportador, publicar o encerramento dos antigos contratos emergenciais e fazer a assinatura dos novos contratos do Credenciamento.

Se já havia uma bagunça generalizada na escolha das crianças pelos pais, em que transportadores dos contratos antigos foram até o endereço e os pais já haviam assinado com o primeiro transportador escolar que lhes bateu na porta, alguém que sequer trabalhava naquela escola e que nunca transportou aquela criança.

Como falamos antes, muitos pais tem receio de perder o direito ao transporte escolar, e assinam o a ficha de autorização do transporte com o primeiro condutor que lhes aparece em casa. Esse item do Credenciamento que diz que as crianças serão escolhidas pelo transportador que prestou melhor serviço é mero texto no papel, na prática ocorre bem diferente.

Talvez seja muito tarde para organizar isso em poucos dias, porém a SMT e SME, especialmente a SMT vamos ser francos, não desiste e tenta até o último instante fazer essa nova contratação. Acreditar que essa insistência é pela defesa e bem das crianças transportadas e pelo bom uso do dinheiro público, fica a critério de cada indivíduo.

Nosso conselho aos transportadores escolares habilitados no Credenciamento, ou que poderão sair na lista atualizada e que sequer foi publicada no dia 22 de janeiro como estava previsto, é que não programem viagem no Carnaval.

Se a liberação do Credenciamento pelo Tribunal de Contas ocorrer até o final desta semana, é provável que a SMT publique a lista final e faça atendimento excepcional no DTP no feriado de Carnaval, fazendo trabalhar novamente seus funcionários que já trabalharam no recesso de Natal e Ano Novo, e no sábado e segunda-feira do feriadão prolongado de aniversário da cidade no dia 25 de janeiro.

Sem recesso de Natal e Ano Novo, sem feriadão prolongado, e provavelmente sem folga no Carnaval. Não são apenas os transportadores escolares do TEG que estão angustiados e chateados com essa indefinição da contratação do transporte escolar gratuito para 2016. Afinal, é pela defesa e bem das crianças transportadas e pela bom uso do dinheiro público.

Por Antonio Félix