Indefinição dos contratos do TEG causa prejuízos aos antigos condutores, novos credenciados e até à Prefeitura

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Muitos condutores escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) da cidade de São Paulo tem ligado e comparecido insistentemente nas escolas, nas DRE´s e no DTP desde o dia 29 de janeiro.

A angústia tem relação com seus contratos emergenciais que já venceram ou que vencerão até o final desta semana, e não há nenhuma informação ainda sobre como ficará o atendimento em 2016.

De uma forma ou de outra, estes condutores serão prejudicados financeiramente, seja pela recontratação no emergencial seja pela contratação no Credenciamento.

Se assinarem contrato no regime emergencial, este contrato venceu a alguns dias e não foi renovado, e caso a Prefeitura somente os renove no último instante em que não tiver mais tempo para retirar a suspensão do Credenciamento promovida pelo Tribunal de Contas, somente receberão o mês cheio se a Prefeitura fizer a retroatividade da contratação para o dia seguinte ao encerramento do contrato anterior.

A maior possibilidade é que a data de contratação seja a partir da data de assinatura, e portanto por volta do dia 11 de fevereiro, quando devem iniciar as aulas, e para garantir o atendimento das crianças então finalmente a Prefeitura resolva assinar estes contratos emergenciais já vencidos.

Desta forma, estes condutores escolares nesta situação perderão quase a metade da remuneração do mês que habitualmente recebiam.

Uma outra possibilidade é que, para garantir maior tempo para resolver a contratação, seja no emergencial seja no Credenciamento, como é o maior desejo da SMT, as aulas não se iniciem no dia 11 (quinta-feira) pós Carnaval, mas apenas no dia 15 (segunda-feira), na mesma data que iniciarão as aulas da rede estadual.

Se estes mesmos condutores escolares que eram do emergencial fizerem a contratação no Credenciamento, também perderão remuneração, pois somente receberão a partir da data de contratação e efetivo início da atividade nas escolas, também perdendo a metade da remuneração mensal.

Porém, não são apenas os condutores escolares antigos detentores de contratos emergenciais que estão nesse impasse, pois maior ainda é a angústia dos condutores escolares que ingressaram no Credenciamento e não tem contrato anterior no emergencial.

O que estes condutores escolares devem fazer? Aceitar a demanda de transporte particular dos pais que os procuram? Retomar o contato com as crianças que transportavam até o ano passado e garantir-lhes que continuarão realizando seu transporte, ou acreditar até o último momento no Credenciamento?

As aulas iniciarão logo, tanto na rede pública municipal quanto na rede estadual, sendo que as escolas particulares já iniciaram praticamente todas o ano letivo.

Não é absurdo imaginar que crianças ficarão sem transporte escolar e haverá mais bagunça ainda nesta atividade nas próximas semanas. Afinal, o que fará um transportador escolar que não acreditou no Credenciamento e está com seu nome habilitado no processo, mas que em função da suspensão, iniciou sua atividade como particular e está transportando crianças da rede particular, ou já se comprometeu com os pais a transportar crianças particulares da rede estadual ou até mesmo da rede municipal.

Se dentro de alguns dias este mesmo transportador escolar for chamado a assinar contrato no Credenciamento para ingressar no transporte escolar gratuito da Prefeitura, o que ele fará com essas crianças particulares que se comprometeu a atender.

Pela regra maluca do DTP, este transportador apenas completa a lotação do seu veículo com crianças do TEG, mas será para a mesma escola ou mesma região? Será que este condutor conseguirá atender crianças que moram muito distante do perimetro que ele circula com seu veículo?

Muitos condutores escolares não sabem o que fazer neste impasse, ou até mesmo estão fazendo e garantindo sua demanda no particular, mas que serão muito prejudicados posteriormente em sua credibilidade se simplesmente abandonarem e deixarem de atender os contratos que fizeram com os pais, e assinarem com a Prefeitura.

Este é apenas mais um dos muitos imbróglios que esta “cisma” da SMT tem causado no transporte escolar da cidade, algo que dificilmente será esquecido por um bom tempo pelos condutores escolares, sejam eles do transporte gratuito sejam eles do transporte particular.

É algo a se pensar com muita sensatez, vez que é ano eleitoral e os condutores escolares são formadores de opinião e tem proximidade com muitas famílias. Se considerados os números globais, um grupo de condutores escolares de 12 mil veículos como tem a cidade de São Paulo, pode atingir no mínimo 1 milhão de pessoas no exercício de sua atividade.

Qual o sentimento dos pais das crianças do transporte escolar gratuito que hoje também não sabem se terão o transporte no início das aulas, e que também vivem esse impasse. Igualmente ocorre com os pais das crianças do transporte particular que poderão deixar de ser atendidos por determinado condutor escolar em função do chamamento tardio da Prefeitura para assinar a contratação.

Com tantas perdas e tantos desencontros, abre credenciamento e suspende credenciamento, perda de metade da remuneração do mês, ausência de diálogo com a categoria e não atendimento das reclamações na formulação do Edital de Credenciamento, impasse causado pela Prefeitura na disputa que provocará entre TEG e particular, angústia e impasse entre garantir a demanda de crianças do particular e desistir da contratação que foi habilitada no Credenciamento por não haver garantia nem prazo para esta contratação acontecer, suspensão abrupta da emissão de CRM sem prazo hábil nem discussão com a categoria, o recado do Secretário Jilmar Tatto: “se não vira, sai”…

No final das contas, esta conta pode sair cara demais!

Por Antonio Félix