Informações sobre o Programa Vai e Volta nas escolas, vai e volta sem solução

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Após a reabertura do Edital de Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG) pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no dia 04 de fevereiro (quinta), havia a expectativa de que um novo cronograma fosse publicado pela SME e SMT no dia seguinte, na sexta (5).

Porém, as publicações acerca do Credenciamento que foram feitas após a reabertura por parte do TCM foram apenas três até o momento:
1) No dia 4, a publicação da lista oficial atualizada dos condutores e empresas habilitados;
2) No dia 5, a resposta da SMT negando o pedido de suspensão impetrado pela empresa Juliedry Transportes; e
3) No dia 6, a resposta da SMT negando o pedido de suspensão impetrado pela empresa Frederico Transportes.

Sobre a lista oficial atualizada, observamos que não é tão atualizada assim, pois trata-se da lista que seria divulgada no dia 28 de janeiro, constando todos os nomes de condutores e empresas que entregaram os envelopes até as 17h do dia 26 de janeiro, conforme compromisso assumido pela Prefeitura na reunião da SME ocorrida em 22 de janeiro.

Embora esta lista atualizada tenha sido publicada na data de 04 de fevereiro, ela não traz os condutores que entregaram envelopes entre os dias 27 e 28 de janeiro, antes da suspensão promovida pelo TCM.

Portanto, podemos concluir que a SME e SMT após tomar conhecimento via Ofício na tarde do dia 03 de fevereiro de que o TCM acatou a decisão de reabrir o Credenciamento, publicou no dia 04 de fevereiro a mesma lista que estava pronta para ser publicada no dia 28 de janeiro.

Sem informação ou comunicado oficial preciso, muitos condutores buscaram na sexta-feira as escolas, DRE´s e o DTP, porém encontravam apenas informações vagas, de que não havia nenhuma previsão a ser passada, de que apenas deviam aguardar.

Logo, muitas informações começaram a aparecer de todos os lados. Algumas escolas estavam orientando os condutores escolares a parar com as assinaturas dos pais nas fichas de autorização de transporte escolar, pois as escolas foram informadas de que haveria uma modificação no modelo da ficha de autorização e que esse modelo deveria demorar a sair, ou ainda que não havia previsão de qual data o novo modelo sairia.

Em outro caso mais extremo, a Escola Manoel de Abreu, da DRE Capela do Socorro, na zona Sul da cidade, afixou em seu mural a foto desta matéria, informando que o transporte escolar gratuito (TEG) não seria ofertado no início do ano letivo.

Muitos condutores escolares que apareceram na listagem do dia 04 buscaram as escolas onde faziam o transporte escolar até o ano passado, alguns desde o início do Programa em 2004 e portanto a mais de 10 anos, e ficaram assustados com a informação de que não haviam mais crianças disponíveis, pois todas já haviam assinado o termo de autorização com outro condutor.

Em algumas escolas há a informação de que as aulas realmente iniciarão no dia 11 (quinta pós Carnaval), mas que não haverá o transporte escolar gratuito no início do ano letivo.

Até o momento não se sabe ainda qual o real motivo da alteração da ficha de autorização de transporte disponibilizada pela DRE, nem quando a nova ficha será disponibilizada.

Por Antonio Félix