Mais um capítulo da novela “Credenciamento TEG”: Uma nova ficha ou uma nova chance de fazer o certo?

Ficha TEG
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É no mínimo estranho o recuo que a SMT e SME deram na quinta (4), e especialmente na sexta (5), após a reabertura do Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG) pelo Tribunal de Contas.

Ao publicar a lista atualizada dos condutores habilitados no Credenciamento junto com a publicação da reabertura pelo TCM no mesmo DO do dia 04 de fevereiro, esperava-se que houvesse um processo célere até o início das aulas, como forma de buscar o início do ano letivo com a oferta do transporte escolar.

Porém, estranhamente, não houve mais nenhuma publicação oficial acerca do cronograma do Credenciamento, sendo que até o dia 06 de fevereiro (sábado) quando ainda era possível haver alguma publicação no DO, nada foi publicado.

Nas informações coletadas nas escolas e nas DRE´s nos dias 04 e 05 (quinta e sexta) foi mencionado que as fichas de autorização de transporte escolar assinadas pelos pais até aquele momento seriam todas invalidadas, e que uma nova ficha seria disponibilizada, sem previsão de quando isso seria feito.

A modalidade Credenciamento escolhida pela Prefeitura buscou priorizar desde o início a escolha do condutor escolar pelo pai ou responsável pelo aluno, de forma que os condutores escolares que prestaram o serviço com zelo teriam prioridade no atendimento da demanda.

Porém, com a publicação da primeira lista com erro em 12 de janeiro, esta mesma primeira lista retificada em 13 de janeiro, e uma segunda lista em 15 de janeiro, e depois disso nenhuma outra lista até o final de janeiro, isso andou longe de acontecer.

Os condutores escolares que constavam da segunda lista publicada em 15 de janeiro não estavam disponíveis na lista existente nas escolas, e a informação que recebiam era de que somente após atendidos os condutores da primeira listagem (12/jan) é que haveria a abertura da possibilidade destes condutores serem atendidos pelas escolas.

Neste meio tempo, muitos condutores que estavam na segunda listagem, ou que até mesmo não constavam em lista alguma, imprimiram suas fichas de autorização de transporte e correram atrás dos pais ou responsáveis, buscando garantir a permanência das mesmas crianças que transportaram até o ano passado.

Alguns conseguiram, outros não. Muitos voltaram revoltados ao perceber que muitos pais e responsáveis assinaram fichas de autorização de transporte com condutores ou empresas que nem conheciam, e que apareceram pela primeira vez à sua frente.

Não se sabe até agora qual o real motivo que fez a SME e SMT informar que a ficha de autorização será alterada, e que as fichas assinadas até agora serão todas invalidadas, até porque esta ficha (foto acima) encontra-se apensa ao Edital desde 2013 e nunca houve nenhuma contestação quanto à sua formulação ou seu teor.

Espera-se, num vislumbre de milagre, que a SME e SMT finalmente façam a operacionalização da forma correta, publicando uma lista única de todos os condutores escolares e deixando-a disponível em todas as escolas, de forma que todos tenham as mesmas possibilidades.

Veja abaixo o que diz o texto do Edital de Credenciamento a respeito deste assunto:

4.1.3.-Caberá a mãe, pai ou responsável legal do educando/criança escolher o credenciado de sua preferência, disponibilizando ao mesmo o Termo de Autorização e de Ciência de Demanda de Transporte Escolar (ANEXOS III-A, III-B ou III-C), devidamente assinado. Este Termo deverá se assinado em 3 (três) vias, sendo uma via entregue para o responsável do aluno, uma via para o credenciado e outra para a DRE.

Veja agora o que diz a SMT em resposta ao questionamento feito no processo acerca deste item, publicado no Diário Oficial do dia 06 de fevereiro, página 68:

A possibilidade dos pais ou responsável legal do aluno de forma livre poder conhecer, avaliar e escolher o condutor escolar de sua preferência e que fará o transporte do educando/criança no programa Vai e Volta, assinando com o mesmo o Termo de Autorização e Ciência de Demanda de Transporte Escolar, tem relação com aspectos que possibilitam uma avaliação diária e constante na busca de maior qualidade do serviço prestado, além de possibilitar contato e empatia entre condutor, pais e alunos transportados, contribuindo para um transporte seguro da criança/educando.”

Se esta “alteração” do modelo de ficha é tão somente para esta finalidade de fazer o certo, somente saberemos com o transcorrer dos próximos capítulos desta novela.

Uma coisa é certa, quanto pior for a distribuição das crianças para os condutores do TEG, maior será a briga com os condutores particulares. Na forma como vem sendo organizado até o momento pela Prefeitura, a quantidade de crianças que estarão em um veículo do TEG serão mínimas, e a confusão será imensa com os particulares.

É preciso que alguém tenha o bom senso e organize esta demanda nas escolas e nas DRE´s, de forma que haja a melhor distribuição possível de crianças por veículo do TEG.

Por Antonio Félix