Um total de 103 contratos emergenciais do TEG já encontram-se vencidos e não renovados

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Devido ao trâmite do Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG), a Prefeitura de São Paulo resolveu, pelo menos até hoje, pela não renovação dos contratos emergenciais que estão vencendo.

A maioria dos condutores escolares cujo contrato venceu foi até a escola, DRE ou DTP para consultar qual seria a situação, sendo sempre a mesma resposta: “Aguarde! Se você fez o Credenciamento, será chamado a assinar!”

É de certa forma um risco que a Prefeitura assume, pois iniciará o ano letivo sem o atendimento das crianças que têm direito ao transporte escolar gratuito.

Se, em última hora, resolver pela renovação destes contratos emergenciais, restará pouco tempo para que faça esse atendimento antes do início das aulas, o que somente conseguirá se houver o atendimento somente a partir de segunda-feira (15) e se houver força-tarefa para renová-los em tempo recorde e também em fazer a atribuição de demanda destes e dos demais contratos emergenciais.

Se resolver pelo atendimento nos novos contratos do Credenciamento, o caminho é ainda mais árduo e estima-se que levará no mínimo uma semana em dias corridos até concluir todo o processo.

Em se tratando de início das aulas, a situação se complica mais ainda, pois as DRE´s e escolas estão comprometidas com o início das atividades do ano letivo, o que gera um fluxo de trabalho diferenciado em relação aos demais meses do ano.

Para darmos uma dimensão exata do número de contratos, filtramos as publicações do resumo da contratação publicada no Diário Oficial do ano passado, onde obrigatoriamente a Prefeitura publica os nomes e vigência de cada contrato emergencial.

Até hoje (10), há um total de 103 contratos emergenciais já vencidos, os quais não foram renovados após seus vencimentos em 29 de janeiro e 05 de fevereiro, os quais relacionamos abaixo.

A situação destes contratos é a mesma seja na renovação do contrato emergencial seja no Credenciamento, pois sem a assinatura de um outro contrato não estão recebendo remuneração alguma.

Com o impasse do Cronograma do Credenciamento que não sai, a angústia destes 103 contratos é maior que dos demais, e os que encerraram em 29 de janeiro maior que todos, pois não terão nenhum valor a receber no final do mês e como cumprir com suas obrigações financeiras, seja familiar para sustento da sua família seja comercial para pagamento de prestação de veículo ou serviços mecânicos já assumidos.

Ressaltamos que, na situação jurídica atual, mesmo que o cronograma do Credenciamento seja concluído e haja o início da prestação de serviços destes mesmos 103 contratos no novo modelo, por volta digamos de 22 de fevereiro, estes não receberão remuneração global do mês, mas somente no período em que estiverem com contrato vigente: nos poucos dias do início do mês com o contrato anterior (os que venceram dia 05) ou nos poucos dias do final do mês no novo contrato (os que venceram no dia 29).

CONTRATO RESPONSAVEL ENCERRAMENTO
2015-0.197.199-5 ACALANTO TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.180-4 ADOLFO PEREIRA DA COSTA 29/01/16
2015-0.197.209-6 ALEXSANDRA MARIA DE ASSIS TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.208-8 ALTRUISTA TOUR LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.152-9 ANTONIO VIVALDO DA SILVA PEREIRA 29/01/16
2015-0.197.175-8 APARECIDO LUCAS 29/01/16
2015-0.197.234-7 C.C.J. TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.163-4 CARLOS VITORINO FIGUEIREDO 29/01/16
2015-0.197.157-0 CELSO ALVES BATISTA 29/01/16
2015-0.197.235-5 COOPERUNIAO BRASILEIRA 29/01/16
2015-0.197.237-1 COOPER-X 29/01/16
2015-0.197.192-8 DAVID ALEXANDRE GONCALVES 29/01/16
2015-0.197.177-4 EDER CROZARA 29/01/16
2015-0.197.181-2 ELVIS DOMINGUES MERISSI 29/01/16
2015-0.197.169-3 FABIO ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA 29/01/16
2015-0.197.189-8 FERNANDO MARTINS DE ARAUJO 29/01/16
2015-0.197.183-9 GABRIEL DA MATA 29/01/16
2015-0.197.174-0 GERALDO LOPES FERREIRA 29/01/16
2015-0.197.207-0 IBN TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.229-0 IRMAOS SANTANA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.227-4 J.M.M TRANSPORTE LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.232-0 J.V.N.TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.171-5 JAIRO BATISTA CASAL 29/01/16
2015-0.197.165-0 JOAO DE JESUS DA SILVA 29/01/16
2015-0.197.160-0 JOSE MARCIANO ANICETO 29/01/16
2015-0.197.196-0 JULIEDRY TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.167-7 JULIO CESAR ALBUQUERQUE DE SOUZA 29/01/16
2015-0.197.159-6 LOURIVAL POLIDORO RAIMUNDO 29/01/16
2015-0.197.221-5 LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS TRANSP – ME 29/01/16
2015-0.197.211-8 LUIZA MARIA DE CRISTOFARO PALANDRANE – ME 29/01/16
2015-0.197.176-6 MARCELO DE JESUS SANTOS 29/01/16
2015-0.197.161-8 MARGARETTE FREITAS DE OLIVEIRA 29/01/16
2015-0.197.205-3 MILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – EPP 29/01/16
2015-0.197.190-1 MONICA SMORIGO DE OLIVEIRA 29/01/16
2015-0.197.164-2 NILTON DA ROCHA MEIRELES 29/01/16
2015-0.197.201-0 P R SELIS TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.155-3 PAULO ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS 29/01/16
2015-0.197.210-0 RAFAEL BORINI TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.173-1 ROBERTO HIRAOKA MARQUES 29/01/16
2015-0.197.203-7 ROGERTRANS TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.219-3 ROMILDA ARAUJO DE QUEIROZ TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.220-7 ROSA DE SARON TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.154-5 ROSANA RAMOS DA SILVA 29/01/16
2015-0.197.215-0 ROSELI ALVES DE ALMEIDA – ME 29/01/16
2015-0.197.225-8 S C MIGLIORANZA TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.224-0 S. DA SILVA LEME TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.212-6 SANVILE TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.185-5 SERGIO RICARDO CREMONEZI 29/01/16
2015-0.197.166-9 SILVERIO OCTAVIANO JUNIOR 29/01/16
2015-0.197.187-1 SOLANGE IZABEL DE LIMA 29/01/16
2015-0.197.200-2 SPEEDBUS TUR LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.179-0 UBIRAJARA CARDOSO DE ARAUJO 29/01/16
2015-0.197.223-1 USE VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.233-9 VIA LUZ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA – EPP 29/01/16
2015-0.197.206-1 WAGNER ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES – ME 29/01/16
2015-0.197.202-9 WMW TOUR TRANSPORTES LTDA – ME 29/01/16
2015-0.197.204-5 VVT TRANSPORTES LTDA – ME 30/01/16
2015-0.200.149-3 ALEX SANDRO ARAUJO VASCONCELOS 05/02/16
2015-0.200.565-0 ANCAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.554-5 ARAUJO’S TRANSPORTE ESCOLARES E FRETAMENTO LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.548-0 ASA TOUR TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.586-3 ASSISTENCIAL TRANSP ESC E FRETAMENTOS LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.563-4 CARLA & RAFAEL TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.139-6 CARLOS OMAR ALVES 05/02/16
2015-0.200.500-6 COOPERARTE 05/02/16
2015-0.200.502-2 COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTE – COBRATE 05/02/16
2015-0.200.501-4 COOPERUNIAO BRASILEIRA 05/02/16
2015-0.200.566-9 DANILO ROBERTO DONINI – ME 05/02/16
2015-0.200.546-4 DARIO CAMPOS DA SILVA – EPP 05/02/16
2015-0.200.547-2 DONALDO TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.543-0 EDILSON DA LUZ CARVALHO 05/02/16
2015-0.200.141-8 EDNO PIERRE DOS SANTOS 05/02/16
2015-0.200.130-2 EDUALDO DA CRUZ RIBEIRO 05/02/16
2015-0.200.193-0 ELIANE MARQUES EMILIANO DE JESUS 05/02/16
2015-0.200.588-0 FABIANO DUARTE – ME 05/02/16
2015-0.200.550-2 FABIO & KARINA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.196-5 GERALDO DE SOUZA MACEDO 05/02/16
2015-0.200.194-9 GILBERTO ANTONIO ROSA 05/02/16
2015-0.200.150-7 IRETE DONIZETE RANGEL GARCIA VENTRICE 05/02/16
2015-0.200.573-1 JDF TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.551-0 JOSE OSTACIO BARBOSA DOS SANTOS TRANSPORTES – ME 05/02/16
2015-0.200.143-4 KATIA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA 05/02/16
2015-0.200.581-2 LAUTON TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.557-0 LUIZ LIMA FLOR TRANSPORTES – ME 05/02/16
2015-0.200.170-1 MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR 05/02/16
2015-0.200.147-7 MARCO ANTONIO RIBEIRO 05/02/16
2015-0.200.567-7 MARIA A. SILVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR – ME 05/02/16
2015-0.200.132-9 MAURIZA VIEIRA MACHADO MAGALHAES 05/02/16
2015-0.200.545-6 MISAM TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.136-1 NAIR DELFINO DE JESUS CERQUEIRA 05/02/16
2015-0.200.198-1 NICOMEDES DA CUNHA TORRES 05/02/16
2015-0.200.583-9 OSMAR LEMES TRANSPORTES – ME 05/02/16
2015-0.200.145-0 PEDRO BISPO DE SOUZA 05/02/16
2015-0.200.568-5 R.A.P. & LEMOS TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.146-9 ROGERIO VICENTINI JOAO 05/02/16
2015-0.200.134-5 RONALDO FRANCISCO MARIANO 05/02/16
2015-0.200.576-6 SANS TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.162-0 URIOVALDO TEIXEIRA BRAZAO 05/02/16
2015-0.200.164-7 VALTER VICENTE DA SILVA JUNIOR 05/02/16
2015-0.200.572-3 VANDERLEI DA SILVA LOPES – ME 05/02/16
2015-0.200.133-7 VICENTE ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 05/02/16
2015-0.200.561-8 WGS TRANSPORTES LTDA – ME 05/02/16
2015-0.200.559-6 WILSIL TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME 05/02/16

Por Antonio Félix