SME fez reunião ontem (12) com todas as DRE´s para definir o atendimento das crianças do TEG

Reuniao SME

Devido à repercussão negativa causada na mídia com a informação do início das aulas sem o transporte escolar gratuito disponível para 75 mil crianças, órgãos da Prefeitura de São Paulo fizeram reunião emergencial ontem (12).

Na reunião estava presente um representante jurídico da SMT, que esclareceu como a SME e DRE´s devem encaminhar o processo de Credenciamento e o atendimento dos alunos que tem direito ao transporte escolar gratuito.

Todas estas informações foram coletadas através de divulgações pelo facebook e whatsapp, não há como afirmarmos um grau de certeza em relação ao seu conteúdo.

No entanto, que houve a reunião ontem com todas as DRE´s isso é fato e podemos garantir isso, pois ligamos para algumas DRE´s e realmente a informação passada é que o(a) responsável pelo TEG não poderia nos atender devido estar em reunião na SME.

Segundo as informações coletadas, a SMT e SME não suspenderão o processo de Credenciamento, que segundo o setor jurídico da SMT/DTP está plenamente sustentado e deve ter seguimento até sua conclusão final.

Também foi falado que os contratos emergenciais já encerrados (que venceram nas datas de 29/jan, 05/fev e 12/fev) não serão renovados em hipótese alguma.

Os condutores que estiverem com contrato emergencial vigente (ainda não vencido), e que estiverem habilitados no Credenciamento, e isso é uma condição que segundo eles foi imposta, somente os casos de condutores que tiverem contrato emergencial vigente e estiverem habilitados no Credenciamento, poderão iniciar imediatamente o transporte escolar gratuito.

Para estes casos, a SME estará encaminhando e-mail solicitando o comparecimento imediato destes condutores do contrato emergencial habilitados no Credenciamento, e que deverão fazer o processo normal de seleção de demanda, porém ainda receberão remuneração de acordo com o contrato emergencial antigo, até que a sua documentação do Credenciamento esteja 100% concluída e assinado o novo contrato, quando então sua remuneração mudará e receberá com base no valor por criança.

Não foi resolvido na reunião o que a SME e SMT farão para resolver os contratos do transporte especial, pois este é um dos casos mais complicados de resolver, devido à distância da residência do aluno à escola ser maior, e devido a remuneração de R$ 155,19 não atrair nenhum condutor escolar ou dar condições de sustentação viáveis ao condutor suportar o transporte pelo ano inteiro.

O atendimento por parte dos condutores do contrato emergencial que estiverem no Credenciamento visa atender pelo menos uma parte das crianças, para que não haja mais prejuízo com relação à repercussão de ficarem sem o transporte após as aulas já terem iniciado.

A SME e SMT também comentaram que onde não houver demanda de crianças na escola suficiente para o veículo do TEG fazer uma boa lotação, que este deve ser virar e arranjar crianças do particular, pois não abrirão exceções quanto à forma de remuneração.

Explicando melhor, se a escola só tem 10 crianças do TEG em 2 turnos, sendo 5 em cada turno por exemplo, o condutor de um mesmo veículo, e isso ainda considerando que fosse apenas um condutor atendendo a escola, pois a briga tá feia, receberá pelos 2 turnos e essas 10 crianças algo em torno de R$ 1.550,00; se ele não quiser morrer de fome ou ficar sem o veículo que não conseguiu pagar, terá que buscar transportar crianças do particular se quiser se manter. Ou vira, ou sai! Entenderam?

Pelo que foi exposto na reunião, os contratos emergenciais já vencidos somente iniciarão o atendimento quando houver a assinatura do novo contrato do Credenciamento.

E ainda, que os contratos emergenciais ainda vigentes, mesmo ainda não estando vencidos, não deverão realizar o transporte, pois serão substituídos gradualmente pelos condutores habilitados no Credenciamento e que forem assinando os contratos e tornando-se aptos a iniciar o transporte.

É aguardar na próxima semana o desenrrolar desta novela “fuleragem” que a Prefeitura de São Paulo está fazendo com o transporte escolar da cidade.

Alguém precisa avisá-los de que o Carnaval já acabou!

Por Antonio Félix