Vai e Volta, e não resolve… Condutores terão reunião com SME hoje (23) às 14h

camara municipal

A reunião acontecerá hoje (23) na Câmara Municipal de São Paulo às 14:00h no gabinete do Vereador Donato, com a participação do Assessor da SME, Fábio Renzo, para que sejam discutidos os termos e erros do Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG) – Programa Vai e Volta.

Uma outra reunião similar ocorreu na semana passada, com os mesmos participantes, onde foram ouvidos os questionamentos dos condutores escolares, ficando agendada essa nova reunião para hoje (23).

Embora se perceba um interesse em ouvir os condutores escolares, bem como se dispor a manter o diálogo com os mesmos a fim de sanar os erros do Credenciamento do Transporte Escolar Gratuito (TEG) na cidade, questionamos a capacidade resolutiva de tais reuniões.

Em primeiro lugar, apesar de ser realizada no gabinete do Vereador Donato, têm-se confirmada apenas a presença de sua chefe de gabinete e não garantia a sua em específico, sendo este um dos ex-defensores das demandas solicitadas pelos condutores escolares, além de Presidente da Câmara Municipal.

Em segundo lugar, do outro lado participará o Assessor da SME, e não o seu chefe direto, Gabriel Chalita, sendo este um omisso desde que o DTP formulou o famigerado regulamento do Credenciamento do TEG, cheio de falhas.

Se alguém quiser mandar um recadinho do coração ao Assessor da SME, pode ser enviado através do e-mail frenzo@prefeitura.sp.gov.br.

Depende desse interesse imenso dos gestores públicos, demonstrado a partir de reunião com assessores e não com Secretários e gestores diretos, algo tratado de forma displicente pela gestão municipal desde 2013, o transporte escolar gratuito de crianças que necessitam deste transporte para frequentar as aulas.

A grande verdade é que o regulamento do Credenciamento foi todo ele formulado, e discutido junto aos condutores escolares e TCM, apenas pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos), sendo muitas vezes questionado pelos condutores e por alguns gestores das DRE´s (Diretoria Regional de Ensino), porém sem ouvi-los foi mantido intocável até o fim, ou até a queda de seu idealizador e defensor Daniel Telles, ex-diretor do DTP, que caiu na última sexta-feira (19).

Há muitos erros no regulamento do Credenciamento que são difíceis de sanar, e o estrago é tão grande que a SME demorará um tempo até que os amenize, a nova diretoria do DTP também terá que se esforçar bastante.
Que o Credenciamento não pode ser cancelado e que precisa seguir em função de sua legalidade, todos já entenderam. Porém nem tudo que é legal como determinado por Lei, é totalmente legal do ponto de vista social, é preciso estar adequado à real situação que a Lei busca regulamentar.

O transporte das crianças está aos poucos sendo resolvido à medida em que a Prefeitura resolveu prorrogar alguns contratos emergenciais, mas não todos. E ainda existem muitas crianças sem transporte, como também existem condutores escolares de contratos emergenciais sem crianças para transportar.

Há muita falta de informação e, na verdade, não é questão apenas de falta de informação, mas de muita falta de gestão. Não há um mínimo de organização que garanta o bom funcionamento do TEG na cidade.

De que adianta chamar os condutores escolares via e-mail ou telefonema na decisão tomada na sexta-feira (19), para que iniciassem o transporte escolar na segunda? Somente dizer vamos começar, resolve?

E o que se viu ontem (22) na cidade foi muito condutor escolar perdido sem saber quem e pra onde transportar, e até mesmo escolas onde a resposta aos condutores era de que a própria gestão ainda não havia entendido o que era para ser feito.

Afinal, tinha-se uma demanda anterior transportada até dezembro de 2015, que foi toda bagunçada uma, duas ou mais vezes agora no início do ano, através de listas de condutores escolares que iam e voltavam, mudando a todo instante, bem como as fichas de autorização assinadas em fevereiro ainda não haviam sido todas analisadas e processadas.

Fora os casos de condutores escolares que constam da lista divulgada no portal da Prefeitura e não constam da lista existente nas escolas. Sim, acredite, isso ainda não está 100% resolvido.

E ainda os casos de condutores escolares que não tem demanda, ou seja, estão habilitados seja no contrato emergencial seja no Credenciamento, mas não tem crianças disponibilizadas para que faça o transporte.

Ainda existem casos de condutores escolares que estão pegando assinaturas dos pais ou responsáveis pelas crianças na ficha de autorização disponibilizada pela SME. A ficha assinada ainda será devolvida na escola, depois encaminhada à DRE, depois analisada e processada, e posteriormente autorizado o transporte da criança pelo respectivo condutor.
Isso a população não tem conhecimento, mas o Credenciamento lançado em 20 de novembro de 2015 pela Prefeitura, suspenso apenas por uma semana (de 28/jan a 04/fev) pelo TCM, ainda não tem um único contrato assinado no novo modelo.

E não há nenhum contrato assinado ainda não porque os condutores escolares se rebelaram com o novo modelo, ou porque fizeram greve etc etc

Alguns condutores escolares, exatamente aqueles que são novos no Credenciamento, e não tinham contratos emergenciais, estão sedentos para assinar com a Prefeitura, mesmo que os valores sejam irrisórios. Para estes, garantir o contrato é a finalidade principal, depois busca-se as melhorias de remuneração e operacionalização.

Porém, a gestão municipal não conseguiu realizar a assinatura de nenhum contrato do Credenciamento ainda, e está batendo cabeça e consertando erros próprios desde 20 de novembro, com aulas iniciadas em 11 de fevereiro, e hoje já dia 23 de fevereiro e… Vai e volta, e nada resolve.

São erros e mais erros que vão e voltam sem solução.

Por Antonio Félix