Condutores escolares do TEG irão parar dia 01 caso não recebam pagamento da Prefeitura de SP

A liberação do Demonstrativo de Pagamento (DEMOP) dos condutores escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) que geralmente é feita até o dia 15 do mês, até o momento ainda não saiu, e o atraso no pagamento é quase certo.

Todo final de mês, as escolas enviam a planilha de apontamento às DRE´s (Diretorias Regionais de Ensino), que as encaminham para o Departamento de Transportes Públicos (DTP).

Nesta planilha de apontamento são discriminados os serviços prestados pelo condutor escolar no mês, tais como quantidade de crianças transportadas e de quilômetros percorridos, para o caso dos contratos emergenciais antigos.

Não se pode dizer que os novos contratos do Credenciamento causaram algum impacto na operacionalização do pagamento, pois somente 40 (quarenta) novos contratos foram assinados no novo modelo durante o mês de fevereiro, mais precisamente no dia 27 de fevereiro quando foram publicados no DOC, ou seja, só causarão impacto no apontamento da remuneração do mês de março a ser pago no final de abril.

Portanto, podemos afirmar com 100% de precisão que a migração dos antigos contratos emergenciais para os novos contratos do Credenciamento, em relação ao apontamento e operacionalização do pagamento dos condutores escolares, não interferiu de forma alguma nesse atraso.

Vários condutores escolares tem relatado que algumas escolas não solicitaram o número de quilômetros percorridos para fazer o apontamento de fevereiro, o que fatalmente causará impacto na remuneração, pois este valor poderá ser lançado aleatoriamente ou sequer ser lançado.

Se a Prefeitura irá apontar aleatoriamente ou se está solicitando esses dados dos quilômetros rodados para fazer o apontamento correto, não se sabe ainda.

O que se sabe é que o apontamento da remuneração dos condutores escolares vinha sendo efetuado desta forma a mais de 10 anos, e não há justificativa para o atraso na programação.

Considerando-se o tempo útil que resta para a operacionalização até o final do mês, o atraso no pagamento é quase certo.

Ao processar a planilha de apontamento dos dados dos condutores e crianças enviada pela DRE, o DTP emite o Demonstrativo de Pagamento (DEMOP) e o encaminha para a DRE, para que sejam chamados os condutores escolares, que após validarem o apontamento, fazem a assinatura.

Somente depois de validado e assinado o DEMOP pelo condutor escolar, este emite a respectiva Nota Fiscal de Serviços, que é entregue para a DRE, e que fará o encaminhamento do DEMOP assinado e Nota Fiscal de Serviços ao DTP, quando finalmente é feito o lançamento no sistema para pagamento.

O envio dos DEMOP´s pelo DTP às DRE´s era feito entre o dia 05 e o dia 15 de cada mês, e por volta do dia 20 já eram devolvidos os DEMOP´s assinados e as Notas Fiscais emitidas. Portanto, haviam quase 10 dias para que o DTP processasse a documentação recebida e liberasse o pagamento no último dia útil do mês.

Os condutores escolares alertam que, não havendo o pagamento da remuneração até o dia 31 de março a maioria irá parar, pois não terão dinheiro para pagar o abastecimento do veículo.

E segue a indi-gestão maluca efetuada pela Prefeitura de São Paulo, que se engasga com seus próprios processos e sempre põe a culpa nas reclamações dos condutores escolares por melhor remuneração, ou pela suspensão de uma semana no processo de Credenciamento feita pelo TCM ainda em janeiro.

O que se percebe claramente é que estas falsas desculpas não “colam” mais, e a gestão ineficaz é cada vez mais nítida.

Por Antonio Félix