Assim como no TEG, Prefeitura de SP também atrasa pagamento do repasse às empresas de ônibus urbanos

Na semana passada, o pagamento (diário) da prefeitura para as empresas atrasou cinco dias.

Os porta-vozes indicados pela administração para falar à coluna disseram que não há falta de dinheiro, mas dificuldades para auditar os relatórios de passageiros transportados e as gratuidades oferecidas (bilhetes gratuitos para idosos, estudantes, etc, que são pagos pela prefeitura). Na quinta-feira, a prefeitura pagou dois dias.

Há preocupação entre operadores de ônibus pelo fato de os contratos com a prefeitura serem precários (“emergenciais”) uma vez que a concorrência aberta no ano passado para renovar o sistema está parada no Tribunal de Contas do Município.

Sem aumento de tarifa, os custos crescentes do sistema deverão ser cobertos por subsídios do Tesouro. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ao final de 2015 que não admitiria este ano um repasse maior do que o do ano passado (pouco menos de R$ 2 bilhões). Mas até abril, ele já foi de cerca de R$ 700 milhões; projetando para 12 meses, o valor chega a R$ 2,1 bilhões, sem contar aumentos salariais em maio.

Diferentemente da maior parte das outras cidades brasileiras, a tarifa de ônibus na capital paulista não cobre os custos da passagem. Metade dos usuários tem direito a gratuidade, total ou parcial.

O que é arrecadado vai para uma conta da prefeitura, que, por sua vez, paga às empresas pelos serviços prestados, conforme um contrato que independe do valor cobrado da passagem.

A diferença entre o que entra e o que sai é coberta pela arrecadação de impostos do município, em queda por causa da recessão nacional. Para o bilhete pagar o custo do sistema, quem paga deveria arcar hoje com cerca de R$ 5,50.

O pagamento das empresas e motoristas autônomos que fazem o transporte escolar de alunos do Programa Vai e Volta, de responsabilidade da Prefeitura, também está em atraso, e pelos mesmos motivos.

Tal qual ocorre no repasse das empresas de ônibus de transporte urbano, não há falta de recursos, mas falta de organização nas DRE´s (Diretorias Regionais de Ensino) e no DTP (Departamento de Transportes Públicos), que já chegam à quase 6 meses no novo modelo de pagamento e não conseguiram se organizar para o andamento correto do processo dentro das Secretarias.

Em se tratando de ano eleitoral, é pedir para apanhar de graça, vez que ainda não há movimentos de paralisação nem no transporte coletivo urbano nem no transporte escolar, mas o modo como as Secretarias vem piorando o andamento dos processos internos e atrasando ainda mais a cada mês, a situação está tendenciosa à manifestações e greve.

Por Antonio Félix
Com informações da Folha de S.Paulo