Briga de cachorro grande: Deputados de SP querem proibir Uber em todo o Estado

Mesmo com o decreto recém-divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a novela envolvendo a regulamentação de aplicativos de transporte como o Uber pode não ter chegado ao fim.

Dois projetos de lei elaborados por deputados estaduais querem proibir o funcionamento desse serviço em todo o Estado de São Paulo.

Os projetos são de autoria dos deputados Igor Soares (PTN) e Campos Machado (PTB) e já receberam pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Transportes.

Ambos foram juntados e estão prontos para serem incluídos na pauta de votação em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As duas propostas (PL 439/15 e PL 1090/15) foram feitas no ano passado, quando teve início da polêmica do Uber na capital paulista, e determinam que “fica proibido em todo o Estado de São Paulo o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos”.

Os projetos tratam ainda da “proibição da associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam as exigências das leis disciplinadoras dos serviços de táxi nos municípios do Estado de São Paulo”.

“Não queremos em hipótese alguma ser contra os avanços da tecnologia, ao contrário, a princípio propomos a proibição do transporte de passageiro em veículos particulares mediante remuneração para aqueles que não são licenciados a oferecer tal serviço, na certeza de estarmos garantindo a segurança dos passageiros e lutando por toda classe de trabalhadores que dependem de seu ofício de taxista licenciado e registrado para o sustento de sua família”, justificou o deputado Igor Soares (PTN).

Fonte: Estadão