Quem não reclama, em tudo concorda… Prefeitura de SP já começa a liberar demonstrativos de abril do TEG

O atraso por dois meses seguidos no pagamento dos condutores escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) – Programa Vai e Volta gerou muitas reclamações nos meses de março e abril.

Alguns condutores escolares chegaram a paralisar o transporte das crianças por uma a duas semanas, em função do não recebimento do pagamento da Prefeitura.

Ainda há casos isolados de condutores escolares com erro nos pagamentos e muitos que receberam apenas na semana passada, entre os dias 09 e 13 de maio.

O processo não está ainda dentro da programação correta, pois os demonstrativos assinados e as Notas Fiscais emitidas deveriam estar dando entrada no DTP (Departamento de Transportes Públicos) antes do dia 20, porém a liberação nesta semana já é um avanço que pode garantir o pagamento na data correta, ou seja, no último dia útil do mês.

Pior mesmo foi no mês anterior (abril), em que os demonstrativos foram liberados apenas na última semana do mês, e em casos isolados até mesmo no mês seguinte (maio).

Temos informações de que a gestão municipal fez grande pressão nos setores responsáveis, além de ter aumentado o quadro de pessoal nas DRE´s e setor financeiro do DTP.

Afinal, não houve nenhuma reparação dos danos causados aos condutores escolares, nenhuma remuneração compensatória, sequer um pedido público de desculpas e um comprometimento com a solução definitiva da situação, seja pelo prefeito, secretários ou diretores.

Até o momento, os prejuízos causados foram integralmente absorvidos pelos condutores escolares, que já descontentes com a nova remuneração, em valor inferior ao que recebiam até o ano passado para a maioria dos condutores escolares, estão suportando o pagamento de juros de bancos e financeiras, por um erro que não é deles.

E embora a gestão municipal tenha prometido uma mudança na remuneração por criança, apenas verbalmente em reunião com os representantes dos condutores escolares, não assinado nada sequer em guardanapo de papel, esta mudança não consta ainda nos demonstrativos de abr/16.

Outra observação que fizemos nos demonstrativos de abr/16, além da prometida alteração de remuneração (“de boca”), é que não há a informação da quantidade de crianças transportadas no mês, ficando bem complicado para os condutores escolares conferir o valor de remuneração que está sendo pago.

Em situação normal, o demonstrativo relaciona não só o número total de crianças, mas o número exato de crianças por cada escola, turno e se realizado em horário normal ou aula-extra.

Além da prometida alteração de remuneração (“de boca”), os condutores escolares aguardam a divulgação do índice de reajuste do contrato a ser aplicado neste mês de maio, conforme previsto no edital, além da correção em definitivo dos apontamentos e demonstrativos.

Tivemos Progresso, mas Ordem, ainda não!

Por Antonio Félix