DTP divulga nova lista de condutores habilitados no Credenciamento do TEG – Vai e Volta

O Departamento de Transportes Públicos (DTP) da cidade de São Paulo publicou hoje no Diário Oficial da Cidade (DOC) uma nova relação de 66 (sessenta e seis) condutores escolares habilitados no Credenciamento do Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta.

Desde a abertura do processo em novembro de 2015, a inscrição e solicitação de habilitação no Credenciamento do TEG – Vai e Volta continua aberta aos interessados até a presente data.

No entanto, conseguir a demanda de alunos cadastrados no programa é que reside o problema, pois alguns dos credenciados que iniciaram as atividades em fevereiro de 2016 já desistiram em função da pequena quantidade de alunos na escola ou nas escolas de uma mesma região onde atuava.

Desta forma, com baixa quantidade de alunos em determinada região, a única possibilidade de atendimento dos mesmos é a mesclagem com alunos de particulares, o que agora é permitido pela Prefeitura, e que antes era expressamente proibido até o final de 2015.

É preciso ressaltar que, para atendimento de um ou poucos alunos em determinada escola ou região por condutor escolar que transporta alunos de particulares, não importa se apenas um ou poucos alunos, para recebimento da remuneração da Prefeitura é necessária a emissão da respectiva Nota Fiscal de Serviços e consequentemente a incidência de impostos.

Segue abaixo o extrato da publicação da nova lista de credenciados:

ASSUNTO: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – VAI E VOLTA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013-DTP.GAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.279.944-0

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, no Município de São Paulo, de acordo com as especificações e demais disposições constantes do Edital e seus Anexos.

Segue abaixo, a publicação da relação dos condutores escolares pessoas físicas e jurídicas credenciados, nos termos do item 3.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2013-DTP.GAB e seus Anexos.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT, através do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS- DTP, e este por seu Diretor, torna pública a lista dos condutores escolares – pessoas físicas e jurídicas credenciados para a prestação dos serviços de Transporte scolar Municipal Gratuito Vai e Volta, nos termos do item 3.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2013-DTP.GAB e homologa o procedimento em relação aos condutores constantes da referida lista, habilitando-os a firmar o Termo de Adesão ao Credenciamento.

A lista dos condutores escolares anexa também está disponível para consulta dos interessados no site da Secretaria Municipal de Transportes – SMT, no endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes e no site eletrônico da Secretaria Municipal da Educação: portal.sme.prefeitura.sp.gov.br.

Os condutores escolares da relação anexa de credenciados devem se dirigir ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, situado na Rua Joaquim Carlos, nº 655, Bairro do Pari, Capital-SP, a partir do dia 22 de Junho de 2016, das 9,00 horas as 16,30 horas, no Bloco E – Setor Vai e Volta, para verificarem o endereço e localização das escolas e endereços dos alunos do Programa Vai e Volta cuja demanda de transporte ainda está disponível no Programa Vai e Volta e que se encontram sem transporte, por não haver condutores interessados no seu transporte.

A atribuição dessa demanda de alunos aos condutores credenciados interessados será feita pelo DTP nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013-DTP.GAB e Anexos.

Os condutores também já credenciados e constantes em outras listas de credenciados publicadas no Diário Oficial da Cidade, também poderão comparecer no DTP, caso tenham interesse na atribuição dessa demanda de alunos do Programa Vai e Volta referida e ainda não atendida, desde que possuam condições de realizar o transporte desses alunos, independente da DRE na qual se credenciaram originalmente.

ADELION BARROS DE ARAUJO 345.433.088-24
ANA ELISA FREITAS DA SILVA 320.544.118-41
ANDERSON DOS SANTOS HENRIQUE 410.269.178-24
ANESIO VIEIRA 896.739.808-53
ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA 660.824.714-15
ARIANE SIMAO SANTOS 357.447.418-01
ATAIDE INACIO FERREIRA 829.564.488-20
BASILIO DOS SANTOS 011.049.198-00
BERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS 581.654.795-04
BRUNA CRISTINA GOMES TROVAO 341.967.628-08
BRUNO CARLESSE RODRIGUES 309.099.318-01
CARLOS ALBERTO DE SOUZA 648.977.705-30
CICERA RODRIGUES DE SOUZA 054.051.468-38
CLAUDINEI ALBERTO CALIXTO 074.469.248-29
CLEUSA DE ASSIS PEREIRA DOS ANJOS 303.995.908-54
DAMIAO VIANA DE LIMA 146.952.408-23
EDIELSON JOSE DO NASCIMENTO 833.110.334-34
EDILSON DE AGUIAR SANTOS 288.315.018-44
EDSON PEREIRA DOS SANTOS 125.746.468-00
EMERSON ROGERIO ELOI 192.718.458-46
FABIO MUNIZ DA COSTA 191.809.418-77
FABIO VIEIRA DA SILVA 265.115.788-01
GARDELMIR PARADA JUNIOR 084.729.418-84
GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO 878.127.898-53
GERMANO FIGUEIRA RODRIGUES 099.782.168-04
GILVAN ROMUALDO DE SOUZA 837.902.848-15
HERON PELEGRINI FELICIANO DA SILVA – ME 13.727.915/0001-45
HJ DE SANTANA TRANSPORTES – ME 16.657.217/0001-09
IGOR BARBOSA DA SILVA 276.932.978-20
IRACI RODRIGUES GUEDES 309.558.648-52
ISAIAS DA SILVA PIMENTEL 089.749.288-92
JACKELINE LEITE DA SILVA 355.620.848-21
JOSE ARINALDO DE SOUZA 653.109.004-97
JOSE CARLOS SIMAO 712.111.526-34
JOSE EDINALDO DA PAZ GOMES 116.982.398-07
JOSE NOBRE DE ALMEIDA 327.912.835-87
LEANDRO GOMES ROQUE 312.086.518-46
LUCIMAR CAPRIOTTI 089.523.758-07
LUIS AUGUSTO DOS SANTOS 106.205.948-45
MARCELO APARECIDO CATAO 134.938.318-03
MARCIA CRISTINA CARDOSO FRAGA 193.420.818-35
MARCIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA 328.646.148-20
MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA 994.329.865-00
MARCOS ALVES DA SILVA 182.535.268-22
MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA 135.187.778-07
MARCOS TEIXEIRA PEREIRA 093.215.998-27
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 089.045.308-06
MAURICIO GAGLIARDI 144.313.218-70
NORMA ANGELICA DE OLIVEIRA 132.910.188-00
PAULO SERGIO VICENTE 157.167.608-21
PEDRO MANOEL DE MACEDO 129.637.458-00
PEDRO RAFAEL 087.253.358-12
RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS 390.035.918-06
RAYONE XAVIER VICENTE 379.496.428-40
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA 161.663.988-16
RENATA PAULINO 282.847.548-43
ROBERTO DA SILVA SANTANA 187.016.278-13
ROMUALDO RODRIGUES ALVES 279.456.458-79
RONILDO JOSE DE MELO – ME 17.793.911/0001-16
ROSANGELA CELESTINO 060.796.768-42
SIMONE GOMES DE OLIVEIRA 153.956.438-00
VALQUIRIA ANGELICA DE OLIVEIRA RAFAEL 142.246.328-10
VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS 194.908.488-40
W.A.S. TRANSPORTES E VIAGENS LTDA – ME 20.872.272/0001-99
WILLIAM GOMES 131.254.858-43
WILSON APARECIDO SARTORI DA SILVA 012.664.888-39

Por Antonio Félix