Transporte escolar, o que a Câmara de SP vem fazendo por você?

As eleições estão quase na nossa porta, e muitos virão atrás de votos… Mas, efetivamente, quem deu sangue e suor pelo transporte escolar na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Em relação a Projeto de Lei voltado ao transporte escolar, quem fez em mandatos anteriores e continua fazendo, quem já fez em mandatos anteriores e deixou de fazer no mandato atual, e vice-versa.

É claro que os projetos de lei apresentados dependem do apoio da maioria dos vereadores da Câmara, e muitas vezes depende do apoio até dos próprios condutores escolares em manifestações ou em presença nas votações do plenário.

Mas, em não se apresentando nenhum Projeto de Lei (PL), nada muda, tudo fica na mesma, e o assunto sequer é discutido, logo nunca será aprovado e sancionado.

Outro fator considerável também é o apoio do chefe do executivo, no caso aqui o prefeito municipal, mesmo que os vereadores votem e aprovem um PL, o prefeito ainda tem o poder de veto, e não há sanção nem efetivação do que está proposto pela nova lei.

Então, mais do que quantidade de projetos, é preciso verificar sua efetividade e o empenho da categoria que o mesmo abrange.

Se não há comoção ou apelo popular, depende do empenho da categoria favorecida ou prejudicada com determinado PL. Se ninguém grita, nem a favor nem contra, nada muda.

E vale ressaltar aqui que a ARTESUL, o Portal EscolarWeb ou este redator não está “puxando sardinha” para nenhum representante da Câmara. Os números são os números, não há o que inventar ou desmerecer.

PROJETOS DE LEI PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE SP

VEREADOR MANDATOS ANTERIORES MANDATO ATUAL 2013-2016 TOTAL
QTD % QTD % QTD %
ABOU ANNI (PV) 8 22% 5 28% 13 24%
NOEMI NONATO (PR) 5 14% 1 6% 6 11%
WADIH MUTRAN (PDT) 4 11% 4 7%
ANTONIO DONATO (PT) 2 6% 1 6% 3 6%
AURELIO NOMURA (PSDB) 2 6% 1 6% 3 6%
CELSO JATENE (PR) 3 8% 3 6%
GILSON BARRETO (PSDB) 1 3% 2 11% 3 6%
DALTON SILVANO (DEM) 2 6% 2 4%
SENIVAL MOURA (PT) 2 6% 2 4%
TONINHO PAIVA (PR) 2 6% 2 4%
ALFREDINHO (PT) 1 3% 1 2%
ARSELINO TATTO (PT) 1 3% 1 2%
CALVO (PDT) 1 3% 1 2%
EDIR SALES (PSD) 1 6% 1 2%
EDUARDO TUMA (PSDB) 1 6% 1 2%
JEAN MADEIRA (PRB) 1 6% 1 2%
JOSE POLICE NETO (PSD) 1 3% 1 2%
NATALINI (PV) 1 6% 1 2%
NELO RODOLFO (PMDB) 1 6% 1 2%
PAULO FRANGE (PTB) 1 3% 1 2%
REIS (PT) 1 6% 1 2%
SALOMAO PEREIRA (PSDB) 1 6% 1 2%
TONINHO VESPOLI (PSOL) 1 6% 1 2%
TOTAL 36 18 54
  67% 33%    

Os dados da tabela foram levantados no site da Câmara Municipal, onde filtramos todos os Projetos de Lei (PL) apresentados pelos vereadores nos últimos 15 (quinze) anos, desde o ano de 2001 até 20 de junho de 2016, data em que finalizamos nossa pesquisa.

De 2001 a 2012 foram apresentados 36 (trinta e seis) PL´s para o transporte escolar na Câmara de São Paulo, deste total a metade está concentrada em apenas 3 vereadores: Abou Anni (PV), Noemi Nonato (PR) e Wadih Mutran (PDT), de um total de 15 vereadores que apresentaram PL´s direcionados ao transporte escolar neste mesmo período (2001-2012).

Do total de 36 (trinta e seis) PL´s apresentados, quase 1/4 (um quarto) foi apresentado pelo vereador Abou Anni (PV), com um total de 8 (oito) projetos no período.

No período de 2013 a 2016 (parcial até 20/jun), foram apresentados 18 (dezoito) PL´s, sendo que deste total destacam-se os vereadores Abou Anni (PV) com 5 (cinco) projetos e o vereador Gilson Barreto (PSDB) com 2 (dois) projetos, dentre o número total de 13 (treze) vereadores que apresentaram projetos neste período, em que os 11 demais apresentaram todos eles apenas 1 (um) único projeto.

Destaca-se aqui novamente o vereador Abou Anni (PV), com quase 1/3 (um terço) dos projetos apresentados, sendo responsável por 5 (cinco) projetos do total geral de 18 (dezoito) projetos do período.

Entre os períodos analisados, observa-se uma melhora no período 2013-2016 pois em apenas três anos e meio tivemos 18 (dezoito) projetos apresentados, o que dá uma média de mais de 5 (cinco) projetos por cada ano.

O período 2001-2012 tem um número relativamente menor, pois foram apresentados 36 (trinta e seis) projetos no período de 12 (doze) anos, o que representa uma média de apenas 3 (três) projetos por cada ano.

Assim, observa-se que o número de PL´s direcionados ao transporte escolar tem aumentado consideravelmente na última legislatura (2013-2016), e que a manutenção de um vereador que conhece bem a categoria e os seus interesses na busca de projetos junto ao executivo municipal foi decisivo para se atingir essa melhora.

Reiteramos aqui nossa observação anterior de que, estamos trabalhando com números e fatos, não há pedido de voto expresso aqui a nenhum membro da Câmara. Nosso objetivo é tão somente demonstrar o desempenho dos membros daquela casa na defesa dos interesses do transporte escolar da cidade.

E serve também para demonstrar que, sem maior participação da categoria atuando junto aos membros daquela casa, pouco se conseguirá de mudanças.

É preciso mais participação, seja em reuniões, seja nas audiências, seja em manifestações.

Nosso voto aqui é um só, que na eleição do final de 2016, para exercício de mandato no período 2017-2020, realmente aprendamos a lição e arregacemos as mangas e façamos mudanças significativas para nossa categoria.

Na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapê… não resolve… Na rua, na Câmara, nas escolas… aí sim!

Por Antonio Félix