Secretaria de Direitos Humanos (SDH) superdimensiona números para justificar acessibilidade na padronização dos veículos escolares

Você usa óculos, seus filhos ou qualquer outro parente seu também usa? Vocês todos são considerados deficientes dentro dos 23,9% da população brasileira que a SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) considera em suas estatísticas.

O percentual de 23,9% de pessoas com deficiência física na população brasileira é o índice que a SDH usa para justificar a exigência de acessibilidade em todos os veículos escolares a serem produzidos de acordo com as especificações técnicas discutidas na ABNT.

Que é necessário a sociedade pensar e criar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência isso não se questiona, realmente é justo e necessário, porém é preciso que a inclusão de um grupo social não promova a exclusão de outro grupo social.

Afinal, a SDH defende apenas os direitos das pessoas com deficiência ou os direitos de todas as pessoas?

O que é mais justo: defender um projeto de acessibilidade em todos os veículos, que se sabe concretamente difícil de se atingir, principalmente pelo poder público; ou defender um projeto que garanta um percentual de acessibilidade mínima dentro do número total de veículos, que permita acessibilidade a quem dela realmente necessita?

Bem, voltemos aos números superdimensionados. Segundo a SDH, de acordo com o Censo de 2010, existem no país 45.623.910 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e dez) pessoas com deficiência, do total aproximado de 191 milhões de nossa população total.

Ocorre que, destes 45,6 milhões de pessoas com deficiência, a SDH considera 29,2 milhões de pessoas enquadradas como “alguma dificuldade visual”, ou seja, todas as pessoas que tem pequena dificuldade visual ou que usam óculos de correção de grau, o que nos faz ter um número correspondente a 64% do total de 45,6 milhões de pessoas com deficiência.

Somente retirando-se este item, cairiam os 45,6 milhões para 16,4 milhões de pessoas com deficiência, o que faz o índice de 23,9% de pessoas com deficiência cair para 8,6% de pessoas com deficiência.

Porém, se formos mais a fundo e analisar ainda mais os dados, veremos que 6 milhões de pessoas estão enquadradas como “grande dificuldade visual” e que aproximadamente 529 mil pessoas estão enquadradas como “não consegue de modo algum – visual”.

Considerando-se que somente estas 529 mil pessoas são concretamente deficientes, e que as que possum grande dificuldade visual fazem uso de óculos de correção de grau ou procedimento cirúrgico que as torna relativamente “normais”, temos que deduzir estes 6 milhões dos 16,4 milhões anteriormente encontrado, ficando com um saldo final de 10,4 milhões de pessoas e um índice final de 5,4% de pessoas com deficiência.

Poderíamos ir mais longe ainda, e considerar que, concretamente deficientes são apenas as pessoas enquadradas como:

– Visual – não consegue de modo algum…….:     528.624 pessoas
– Auditiva – não consegue de modo algum….:     347.481 pessoas
– Motora – não consegue de modo algum……:     740.456 pessoas
– Mental/Intelectual – sem subdivisão………..: 2.617.025 pessoas
TOTAL GERAL ENCONTRADO………………..: 4.233.586 pessoas

Portanto, se dividirmos 4,2 milhões de pessoas com deficiência pela população de aproximadamente 191 milhões de pessoas, teríamos o índice de 2,2% de pessoas com deficiência.

Se esse é o índice que você consegue visualizar na sua família ou em meios aos seus parentes ou na população em geral, é que ele é bem mais realista.

Em resumo, a SDH afirma que de cada 100 pessoas que você conhece ou que existem, temos quase 24 delas com deficiência (23,92%), enquanto que com base neste critério mais realista, teríamos apenas 2 pessoas com deficiência para cada grupo de 100 pessoas.

Justificar a aplicação de normatização de veículos escolares com base nesse índice surreal de 23,9% de pessoas com deficiência é desconsiderar um mínimo de razoabilidade na criação desta norma.

Para visualização dos dados na tabela, clique AQUI.

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Por Antonio Félix