Acusado de estupro de criança em Sergipe é taxista (talvez) e não transportador escolar

Embora a maioria das mídias estejam informando que o estupro supostamente foi cometido por transportador escolar, trata-se de um transporte de criança até a escola realizado por um taxista (legalizado?) em um veículo particular.

Segundo o Portal Itnet, o fato ocorreu no transporte escolar de uma criança de 4 anos de idade, na cidade de São Cristóvão (SE), e virou caso de polícia.

Segundo a mãe do menor, com identidade mantida em sigilo em cumprimento ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menino estava sofrendo violência sexual e o motorista do táxi é apontado como suspeito.

Alegando que havia contratado os serviços do motorista a fim de que transportasse a criança ao colégio, a mãe da vítima afirma não ter desconfiado de nada anteriormente, mas que na última sexta-feira (15), durante o banho, o menino reclamou de dor nas partes íntimas. “Cheguei a pensar que ele estava apenas com assaduras”, afirmou a mulher.

Relatando que somente no último domingo (17) descobriu o suposto abuso sexual, a mãe falou que percebeu a dificuldade do filho para sentar e que por isso começou a desconfiar que não se tratasse somente de assadura, examinando o local e constatando uma intensa vermelhidão. Contudo, foi ao irmão mais velho que o garotinho narrou o crime, afirmando ser o taxista o responsável.

A fim de impedir que o acusado cometa prática semelhante, a polícia foi acionada. O menor, entretanto, permanece traumatizando e sintomatizando a violência.

Conforme relatos de alguns sites: “A mãe da criança disse na manhã desta terça-feira (19), em entrevista a uma emissora de rádio que a criança foi abusada sexualmente pelo motorista do transporte escolar que ela contratou para levar a criança à escola.”

Vale ressaltar aqui que, não diminuindo-se a gravidade e a existência do crime, não trata-se de transportador escolar e sim de taxista, e tampouco podemos afirmar com certeza mesmo que este último seja taxista regulamentado.

Em cidades pequenas é comum o uso de veículos particulares como serviço de táxi, até mesmo sem a devida regularização nos órgãos públicos, e de uso habitual pela população.

Reforçamos nossa orientação de que as pessoas sempre procurem um serviço de transporte escolar legalizado, que além de utilizar-se de veículos próprios e em que há maior quantidade de crianças, dificultando a ação delituosa, há a exigência legal de certidões criminais de seus condutores para o exercício da atividade.

Peca a população por buscar menor preço ou comodidade em veículos particulares para realização de transporte escolar; peca o poder público municipal por não fiscalizar corretamente o uso de veículos irregulares na atividade.

Peca ainda mais o poder público federal por discutir regulamentação de veículos que tornarão o transporte escolar ainda mais caro e de difícil acesso à população, e casos delituosos assim serão bem mais frequentes nas cidades.

Nossas condolências à família da criança, e que o poder público municipal ofereça todo o suporte psicológico necessário e gratuito à essa criança, de forma que não venha a sofrer abalos na continuidade de seu desenvolvimento psicossocial.

Por Antonio Félix
Com informações de Portal Itnet