Tacógrafos, mais segurança no transporte escolar! Você sabe como verificar?

Você sabe se o veículo escolar que transporta seus filhos possui o tacógrafo em uso regular? Saiba porquê o uso é obrigatório e para que serve esse instrumento usado nos veículos escolares.

O cronotacógrafo, popularmente chamado de tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para realizar esse tipo de condução, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e precisa ser vistoriado periodicamente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e seus órgãos delegados que compõem a RBMLQ-I.

O tacógrafo registra informações sobre velocidade, distância percorrida e tempo de parada do veículo, que, no caso de acidentes, podem ser utilizados em laudos periciais.

Utiliza um disco-diagrama de papel carbonado para registrar as informações, sendo que cada disco pode registrar a informação de um dia, uma semana ou outro período de tempo conforme a versão do aparelho. Versões digitais e mais recentes destes aparelhos utilizam smart cards, ajudando a evitar adulterações nos registros.

Não basta o veículo ter o equipamento “Cronotacógrafo”, o mesmo precisa apresentar os certificados de verificação depois de realizada a selagem e os ensaios necessários nos postos de ensaio e verificação credenciados.

A fiscalização de uso do instrumento, de acordo com a Resolução 92/99 do CONTRAN, é exercida pelos órgãos executivos de trânsito. Já a fiscalização quanto à verificação e selagem do instrumento deverá ser feito pelo Inmetro com apoio dos órgãos de trânsito.

“O consumidor pode verificar a situação do instrumento por meio do aplicativo de celular, digitando apenas a placa do veículo. É importante que as pessoas saibam se a van escolar que transporta crianças está em dia com a verificação metrológica”, destaca Omer Pohlmann, coordenador-geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

De uso obrigatório para veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 toneladas, o tacógrafo também é conhecido como a “caixa preta” do veículo.

No caso da condução escolar, é importante verificar se o veículo tem autorização para realizar o transporte de crianças e adolescentes e se o Certificado de Verificação do Tacógrafo está vigente.

Quem faz a utilização do Tacógrafo, é obrigatório por lei, fazer aferição (revisão), de dois em dois anos, com a comprovação de lacração e selagem do mesmo, obtendo junto um certificado.

O próprio consumidor pode consultar a regularidade dos veículos escolares por meio do site http://cronotacografo.rbmlq.gov.br/certificados/consultar ou por aplicativo disponível somente para smartphones que funcionam com a plataforma Android, com download gratuito no endereço: www.inmetro.rs.gov.br/rbmlqi.

Na consulta, é possível verificar o histórico com todas as inspeções realizadas no tacógrafo do veículo apenas informando a placa, e assim visualizar se o mesmo está com o tacógrafo em dias ou não.

Por Antonio Félix