Será porquê as crianças agora irão para as escolas de bicicleta?

Enquanto os escolares aguardam há décadas por uma isenção de impostos para aquisição de veículos escolares, a Câmara responde com um projeto para isenção de impostos em… bicicletas!

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1466/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

A medida também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

“Em tempos de trânsito congestionado nas cidades, poluição atmosférica e epidemia de obesidade, a utilização da bicicleta como meio de transporte do cidadão parece ser uma solução óbvia para os problemas ambientais, de mobilidade urbana e de saúde pública”, argumenta o autor.

Augusto Carvalho ressalta que há diversas políticas públicas voltadas para o setor automobilístico, como isenções, mas que excluem as bicicletas, que também utilizam o sistema viário nacional.

“Da mesma forma que nos projetos voltados para os automóveis particulares, ao incrementar a produção nacional de bicicletas e seus acessórios, garante-se a preservação do emprego e renda no País”, afirma.

A proposta está apensada ao PL 4199/12 e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Troque-se o item bicicleta pelo item veículo escolar e as justificativas são quase as mesmas, porém os ganhos são bem mais extensos.

A isenção de impostos em veículos escolares traria maior desenvolvimento da atividade, incentivando o uso pela população e a redução de preços ao consumidor final.

O ganho da sociedade seria imenso: diminuição de veículos no trânsito, redução do impacto ambiental, maior acesso às escolas, diminuição da evasão escolar, redução de stress e doenças na população.

No entanto, essa compreensão não passa ainda pela cabeça dos ilustres deputados e da população em geral. Até quando, não se sabe.

Será que não há uma nobre alma na Câmara que lute pela defesa de um projeto de isenção de impostos para veículos escolares, que não seja corrompida pela barbanha de grandes fabricantes de veículos com o engodo de padronização?

Se você muda, nada muda, seu silêncio não lhe trará nenhuma mudança. Mude, gritando!

Não será absurdo se a população sair às ruas pedindo pela isenção de impostos das bicicletas e não pela isenção de impostos nos veículos escolares.

Por Antonio Félix
Com informações de Agência Câmara Notícias