Associações de SP e RJ se reúnem em SP para discutir a padronização do transporte escolar

No último sábado (20), várias associações da capital e cidades vizinhas de São Paulo, além de lideranças do Estado do Rio de Janeiro, estiveram reunidas na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Apesar do local, não houve nenhuma participação de parlamentares, sendo apenas usado o espaço para a reunião e discussão dos temas que vem incomodando o transporte escolar.

Organizada pela Associação UGTESP, a reunião teve a participação de outras Associações da capital como ABFEMA, AGTE e ARTESUL, além de várias outras Associações de cidades vizinhas, como Barueri, Ferraz, Taboão, Embu, Poá, Osasco, Sorocaba, entre outros.

Em algumas cidades mais distantes como Sorocaba, os condutores escolares fretaram um ônibus turístico para virem ao evento.

O principal item discutido na reunião é a tentativa de padronização do transporte escolar que está sendo implantada aos poucos pelo governo federal, através de discussões ocorridas desde 2014 no comitê interministerial do governo, e a normatização realizada no primeiro semestre de 2016 nas reuniões da ABNT, cujo processo encontra-se em consulta pública e poderá vir a regular a fabricação de novos veículos já a partir de 2017.

Muitos condutores escolares tratam o tema “padronização” como conversa fiada e não lhe dão credibilidade, apesar dos inúmeros fatos que evidenciam sua existência. Na reunião, tivemos o depoimento de lideranças do transporte escolar que estiveram presentes nas reuniões da ABNT, além do representante da empresa Fabusforma, que teve participação em todas as reuniões realizadas naquele órgão normatizador.

Para todos é nítida a preocupação do governo em atender apenas ao apelo dos fabricantes de veículos, cujo interesse é quase exclusivamente a movimentação de seus pátios industriais, e os ganhos obtidos na troca dos veículos escolares a longo prazo.

As associações presentes não chegaram a um consenso para a data de manifestação nacional a ser realizada, uns pensam ser ideal o dia 7 de setembro durante os desfiles cívicos, outros acham melhor a data de 12 de outubro na semana das crianças, já alguns pensam que deve ser feita a manifestação nas duas datas.

Há ainda uma indecisão quanto ao local da manifestação ser em todas as cidades ou em carreata à Brasília, ou ainda em ambos os lugares. A maioria defende que pelo menos 1 (um) veículo escolar de cada cidade deve fazer parte da carreata rumo à Brasília.

Foi criado no momento da reunião um grupo de discussão no whatsapp entre as lideranças presentes, para que seja encontrado o consenso entre as datas e posteriormente feita a divulgação.

Este blogueiro deu sua opinião favorável pela manifestação não na semana das crianças, em dia útil, mas exatamente no feriado de quarta-feira (12), pelos motivos que virei a explicar em matéria específica neste portal.

Mesmo não havendo o consenso quanto à data de manifestação, ficou nítida aos presentes os riscos do projeto de padronização e a necessidade do engajamento dos condutores escolares na defesa do seu trabalho.

Em nossa opinião, se implantado tal projeto, ainda que o governo federal venha a subsidiar a aquisição destes novos veículos, fatalmente será o colapso do transporte escolar, pois mesmo com a isenção de impostos o valor destes ainda será superior ao valor dos veículos atualmente em uso no país.

Estima-se que os novos veículos custarão em média o dobro do valor atual no mercado, que oscila entre 80 a 120 mil reais, enquanto estes novos veículos a serem fabricados estão estimados entre 160 a 240 mil reais.

Descontando-se a isenção de impostos, que chega no máximo a 40% do valor do veículo, ainda assim o valor de aquisição ficará bem acima do valor atual; mesmo se for concedida a isenção, o veículo mais barato sairá no mínimo por R$ 96 mil, além de reduzir a capacidade e não ter muitas opções de escolha de modelo e valor.

Não bastasse o custo mais caro, os novos veículos possuirão capacidade reduzida, em função da acessibilidade que todos deverão ter, condição imposta pela Secretaria de Direitos Humanos a nível federal, conforme participação nas reuniões da ABNT.

Assim, o futuro deste projeto será a marginalização do transporte escolar como o vemos hoje, pois somente grandes empresas terão maior facilidade de acesso a financiamentos junto ao governo, além da redução da capacidade obrigar os condutores escolares a operar na clandestinidade com veículos menores que possuem maior mobilidade e melhor capacidade de transporte na periferia das cidades.

Por Antonio Félix