CNH está sendo vendida abertamente em São Paulo em grupo “Desapega” do Facebook

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“Comprar” uma Carteira Nacional de Habilitação parece ser mais fácil do que parece. Em um grupo de ‘desapega’, no Facebook, um rapaz anuncia: “CNH sem exames práticos e teóricos – agora você pode adquirir sua habilitação sem sair de sua casa, isso mesmo, confira os valores”.

Uma tabela com preços é divulgada. Diversas pessoas manifestaram interesse, algumas até passaram o número do telefone para que o “vendedor” entre em contato.

“A mensagem do Detran é que o crime não compensa”, afirma o assessor especial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), José Eudes Malhado.

Venda de CNH falsa é crime. Apenas este ano, o órgão cassou 101 carteiras devido a fraudes na obtenção.

Há outros 59 processos em andamento. “Nós temos todos os instrumentos legais e fiscalizatórios que torna qualquer CNH com vício nula. Conseguimos detectar fraude no próprio documento, se não tiver registro das etapas de atendimento, se não tiver histórico de aulas, e pela conduta do indivíduo ou prestador de serviço”. Constatada a fraude, o Detran instaura procedimento administrativo para cassar a carteira.

O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil apoiam quando é instaurado procedimento criminal, assim que comprovada irregularidade no processo de obtenção da CNH.

O homem afirma em sua página que vive em São Paulo, mas atende todo o país. Nestes casos, porém, quem responde são as duas partes envolvidas: quem vende e quem compra.

A sanção administrativa é a cassação do documento; criminalmente, a detenção é de dois a três anos.

“Nós fiscalizamos os centros de formação de condutores e os alunos nas ruas. Essa prática ainda é comum porque grande parte da população pensa que só quem vende é o responsável. Mas quem recebe também tem parcela de culpa. O criminoso não é só quem posta no Facebook, mas também quem passa o número de telefone para obter o serviço”.

As investigações mostram que os criminosos usam várias táticas para conseguir falsificar o documento. “Em alguns casos houve a facilitação por parte de servidores do Detran. Para estes casos já foram abertas sindicâncias. Já em outros casos houve a promessa por parte do golpista de facilidades para conseguir o documento, usando o nome do órgão”, destaca Osny.

Na oferta do “serviço” pelas redes sociais, o “vendedor” se apresenta como despachante Guilherme. Afirma ter endereço fixo e escritório para melhor atender aos “clientes”, além de, é claro, realizar atendimento online pelo aplicativo de conversas, 24 horas por dia.

Os “serviços” fornecidos são CNH em 10 dias, em todos os estados, inclusão de categoria, renovação, retirada de pontos da carteira e também de multas. “CNH original sem precisar fazer nenhum tipo de exame”, promete o anúncio.

“Os valores são superiores aos praticados pelo Detran. E mesmo assim algumas pessoas pagam para não ter o trabalho de fazer os exames. Em alguns casos quem compra é vítima, mas há casos em que o golpista diz que enviará uma outra pessoa no lugar dela para fazer o exame de direção. Aí não tem justificativa”, avalia o presidente do Detran-MT.

De acordo com Osny, quem aceita comprar uma CNH irregular dificilmente faz denúncia ao órgão, pois será investigada também. Mas quem suspeitar de alguém que estiver ofertando essa “facilidade” pode ligar no disque-denúncia da Polícia Civil, 197, ou registrar a denúncia na corregedoria e ouvidoria do Detran-MT pelo site do órgão que é o www.detran.mt.gov.br.

“Só há duas maneiras de se conseguir uma CNH de forma regular, procurando o Detran para abrir o processo ou via Centros de Formação de Condutores, que são as autoescolas. Qualquer outra forma, desconfie e denuncie”, aconselha o presidente do órgão.

Fonte: Folhamax e Só Notícias