Sistema de aulas aberto sem alunos, carros estacionados. Detran-SP flagra mais duas autoescolas irregulares

pm_cfcO Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última quarta-feira (26/10) irregularidades em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) na cidade de Cruzeiro, que fica na região do Vale do Paraíba.

Flagrados com aulas abertas em sistema, os estabelecimentos estavam sem a presença dos alunos. Os veículos das autoescolas, que deveriam estar sendo usados em aulas práticas da categoria B (carro), estavam estacionados junto aos estabelecimentos. A polícia foi acionada e o caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Cruzeiro.

Dois instrutores e dois alunos foram encaminhados para a delegacia. As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações – artigo 313-A do Código Penal.

Os CFCs responderão a processo administrativo no Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, cada autoescola terá direito de apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Só no ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.

O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.

Com informações de Detran-SP