Detran.SP flagra irregularidades em autoescola de Caieiras (SP)

pm_cfcO Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira (07/11) irregularidade na realização de aula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) no município de Caieiras, na zona norte da Grande São Paulo. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na cidade.

Um CFC foi flagrado com uma aula aberta, sem a presença do aluno e do instrutor. A polícia foi acionada e o caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Caieiras, no Bairro de Laranjeiras.

Como o instrutor não estava na autoescola no momento, a proprietária do CFC foi conduzida ao DP. As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal.

O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, a autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

Só no ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.

O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.

Com informações da Assessoria de Comunicação Detran.SP