Fiscalização do TCE em veículos públicos de transporte escolar de SP constata que 61% tem alguma irregularidade

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizou o transporte escolar das redes municipal e estadual em 156 cidades de São Paulo e 23 diretorias regionais de ensino. Dos mais de 5,5 mil veículos fiscalizados, mais de 3,4 mil tinham algum tipo de irregularidade.

Em Guarujá e Batatais, extintores com prazo de recarga vencido. Em Restinga faltam assentos nos ônibus. Em Mogi das Cruzes, as portas quebradas de um ônibus só ficam fechadas com o uso de correntes e cadeados.

Em Suzano, na Grande São Paulo, vans com pneus em péssimo estado levam e trazem as crianças de uma das escolas da rede pública. O motorista, que prefere não se identificar, afirma que já cansou de pedir a troca dos pneus à Prefeitura. “Eu tava trabalhando aqui com um medo danado de esse carro dar uma derrapada aí, e eu não conseguir segurar”. O elevador para os deficientes físicos funciona só quando o motorista dá um jeitinho.

Um cruzamento de dados com o Departamento de Trânsito ainda mostra que quase 60% dos veículos do transporte escolar estão com o pagamento do IPVA atrasado. E mais da metade deles tem multas que somam R$ 2,7 milhões. “Nós agradecemos essa fiscalização do TCE, porque afinal de contas alguma coisa tá falhando. E tendo esse relatório, nós vamos atuar no sentido de chamar os veículos e as escolas e os apontamentos nas escolas e saber o que aconteceu”, afirma a dirigente regional de ensino de Mogi das Cruzes.

O Tribunal de Contas do Estado também quis saber mais sobre a segurança dos alunos durante as viagens e constatou que a maioria dos veículos, 82% tem cintos de segurança disponíveis para todos os passageiros. Porém, menos da metade, 45% dos alunos fazem uso do cinto.

Em alguns casos, nem os monitores parecem muito preocupados. A reportagem flagrou uma van onde duas crianças saíram sem o cinto de segurança.

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Os problemas também acontecem com quem está ao volante. Mais de 4,5 mil condutores foram fiscalizados e 230 não poderiam trabalhar, por vários motivos: falta da categoria exigida na habilitação, mais de 20 pontos na carteira e casos de motoristas que estavam com a CNH cassada.

“O gestor, o prefeito, o secretário tem que olhar o ônibus e verificar como nós estamos indo. Como é que deixa um motorista dirigir se não está habilitado a dirigir aquele veículo, depois acontece uma tragédia, crianças morrem, “ah.. .porque aconteceu”. Falta de gestão e nós vamos exigir. Estamos exigindo providências na parte administrativa e em alguns casos vamos acionar o Ministério Público porque é caso de improbidade”, explica o presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho.

Em Guatapará, no interior de São Paulo, em péssimo estado um ônibus da Prefeitura transporta todos os dias alunos de um assentamento rural para a escola. O veículo foi fabricado em 1991. Alguns bancos são amarrados com arame. Outros estão rasgados ou sem espuma, com o encosto soltando e até sem mesmo. O teto tem marcas de infiltração, as luzes estão cheias de água. O painel do motorista está com a fiação aparente. A Prefeitura informou que vai arrumar o ônibus, mas por enquanto a situação é essa: uma viagem diária de 16 quilômetros sem conforto e nem segurança para os estudantes.

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Com informações do G1