SP terá manifestação de mães e transporte escolar na porta da prefeitura na sexta (20) contra mudanças no TEG

manifestacaoDiversas associações de moradores e motoristas do transporte escolar da cidade de SP se mobilizam desde dezembro para a realização de uma grande manifestação em frente à prefeitura de São Paulo, em protesto contra as mudanças nas regras de acesso ao transporte escolar gratuito.

A manifestação, que está marcada para a próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, às 10h da manhã, em frente à prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, será realizada a pé e sem a utilização de veículos escolares para fechamento da via.

Os motoristas do transporte escolar participarão da manifestação como co-participantes, pois o maior movimento é articulado pelo Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e por diversas associações de moradores de bairros da cidade, entre elas:

– Associação de Moradores do Iguatemi;
– Associação de Moradores do Morro Doce;
– Associação de Moradores do Bom Retiro;
– Associação de Moradores de Parelheiros;
– Associação de Moradores do Sitio Itaberaba; e
– Associação Beneficente Camargo Novo e Adjacências.

Em todas as regiões acima, e outras regiões não listadas, haverá a sintonia entre motoristas do transporte escolar e mães de crianças que perderam o direito ao transporte escolar gratuito, que serão transportadas pelos mesmos até o local da manifestação.

Os motoristas do transporte escolar vem desde a semana passada articulando-se neste sentido, fazendo contato com mães de crianças e disponibilizando o transporte na sexta-feira, para que o movimento em frente à prefeitura ganhe maior dimensão.

Os veículos escolares sairão de sua região com as mães e crianças, monitoras e até mesmo familiares de motoristas e monitores, por volta das 7h da manhã em diante, dependendo de sua localização em relação ao Viaduto do Chá, sem carreatas ou manifestação nas vias, de forma que estejam presentes no local da manifestação às 10h da manhã. Faixas e cartazes deverão ser elaboradas pelos mesmos e levadas na sexta. Já estão garantidos 2 grandes painéis e carro de som no dia do evento.

A intenção da organização é fazer a manifestação a pé em frente à prefeitura, a fim de evitar multas e transtornos aos veículos escolares. Cada veículo escolar transportará as mães e crianças até a frente da prefeitura e os deixará no local, depois buscando um local para estacionamento do veículo. Há intenção de conseguir o bolsão do Anhangabaú para que os veículos se dirijam para lá, porém não há ainda informação de sua liberação.

O transporte escolar e as mães pensam em fazer uma mega manifestação em frente à prefeitura, em maior amplitude e força que a manifestação efetuada em julho de 2016 no CEU Alto Alegre, quando mais de 300 crianças perderam o acesso ao transporte escolar gratuito e a força popular manifestada por mães e transportadores escolares fez a gestão voltar atrás e continuar com o transporte das crianças do CEU no segundo semestre de 2016. Entre os motoristas que levarão e trarão as mães e crianças até o local, alguns mencionam também que irão levar lanches e água.

A gestão Dória, que tanto pregou ser diferente e que faria várias melhorias no transporte escolar, não só ratificou as mudanças feitas pela gestão anterior (Haddad) no final do ano letivo de 2016, como deu-lhe ainda um tempero adicional, piorando ainda mais a situação.

Até o ano passado, o sistema da prefeitura que calcula a distância mínima para acesso ao transporte escolar gratuito (2 Km entre a residência e a escola) considerava esse cálculo com base na rota do VEÍCULO, e a partir da nova gestão (TenhanãoRIA) o cálculo passará a ser feito a pé.

Ora, uma rota calculada com base em georreferenciamento do trajeto do veículo será sempre maior, vez que não possui a mesma mobilidade de atravessar barreiras físicas ou não pode locomover-se em qualquer direção nas ruas, ao contrário da criança que poderá cortar caminho e reduzir a distância.

Essa mudança implantada pela nova gestão tem o único intuito de DIMINUIR o número de crianças transportadas pelos veículos escolares, e vem piorar ainda mais a situação anterior, que já reduzia o número durante a rematrícula. O mesmo critério excludente será utilizado para reavaliar todas as crianças cuja distância seja menor de 2Km, com nova análise das barreiras físicas que fizeram ter acesso ao programa.

No final da gestão Haddad, as mães cujos filhos possuíam o acesso ao transporte escolar gratuito foram obrigadas a aceitar a transferência dos filhos para outra escola, sob pena de perderem o acesso à educação. Se essas mães não aceitassem a transferência para outra escola, deveriam assinar um termo abrindo mão do direito ao transporte escolar gratuito.

Não se analisa a afinidade da criança com a escola que já estuda há vários anos, a qualidade do ensino ou a organização estrutural de determinada escola em detrimento de outra, que a faz ter preferência por parte da mãe ou da criança; nem tampouco o direito já adquirido por essa mãe/criança, não sendo permitido que seja forçada à mudar de escola. Nesse aspecto é que o Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes entrou na discussão e passou a articular a manifestação, iniciada ainda em dezembro de 2016.

Com a notícia na semana passada de que serão revistos pela nova gestão os gastos com o transporte escolar gratuito, além do leite e outros; e agora com a portaria da SME publicada na data de ontem ratificando os critérios excludentes praticados pela gestão anterior e aumentados pela modificação do cálculo de rota, a manifestação toma corpo e só aumenta.

Os transportadores escolares também irão manifestar-se contra a reabertura do CRM, feita sem critérios e que permite qualquer pessoa ingressar no sistema e habilitar-se a trabalhar na atividade, em qualquer escola ou região da cidade, o que não atende o interesse de valorização da categoria.

Em resumo, as mães e crianças farão manifestação pela perda do direito ao TEG, os motoristas escolares que prestam serviços à prefeitura (escolares do TEG) farão manifestação em apoio às mães e crianças porquê sua diminuição também impacta no seu serviço diário, os motoristas escolares particulares farão manifestação em apoio às mães e crianças e aos motoristas do TEG porquê menos crianças no TEG significa mais concorrência nas ruas, pois este buscará crianças dos particulares para seu veículo.

Somado a ambos os motivos acima, tanto motoristas escolares do TEG quando os motoristas escolares particulares buscam em conjunto um novo fechamento do CRM ou sua reabertura sob critérios específicos e discutidos com a categoria.

Assim, deverá haver ampla participação dos motoristas escolares, e o Viaduto do Chá em 20 de janeiro de 2017 poderá ter uma manifestação de impacto similar à realizada no Pacaembu de 01 de julho de 2015; é só a notícia correr e a galera entender o significado.

Os transportadores escolares, que tanto bateram em Haddad no ano de 2016 e contribuíram para sua derrocada nas urnas, poderão dar o seu primeiro recado à gestão Dória, mostrando que não se acovardarão e não aceitarão calados as mudanças bruscas que interferem na sua atividade diária.

Por Antonio Félix