Debaixo de chuva, condutores escolares e mães fazem manifestação na prefeitura de SP. Mudou ou não o TEG? E porquê a demanda diminui?

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Conforme haviam anunciado, os manifestantes se reuniram às 10h da manhã de sexta (20) em frente à prefeitura de São Paulo, contra a redução de demanda do TEG – Programa Vai e Volta.

A chuva caindo e as férias escolares reduziram o impacto da manifestação, em função de muitos condutores escolares ainda estarem em outras cidades em recesso de férias. Ainda assim, a manifestação teve o objetivo atingido e uma comissão foi recebida pelo representante da prefeitura.

A comissão, formada por representantes do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, associações de moradores de diferentes bairros e condutores escolares, foi recebida pelo sub-secretário de relações governamentais, Sr. Milton Flávio, que anotou as reivindicações apontadas pela comissão e marcou uma nova reunião para a próxima semana, na quinta-feira (26/jan) às 10h da manhã.

Para a próxima reunião está prevista a participação de cerca de 10 associações de moradores, representantes do Fórum Estadual de Defesa das Crianças e Adolescentes, representantes de associações de condutores escolares, e até mesmo de representantes do sindicato dos transportadores escolares. A gestão municipal se comprometeu em mobilizar e fazer presentes seu corpo técnico responsável pela área em debate, e que juntas ambas as partes poderão discutir e chegar a um consenso.

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Entre as principais reivindicações sobre o TEG – Programa Vai e Volta, foram apontados os seguintes itens:

– A situação de crianças que já tinham o transporte escolar gratuito nos últimos 3 a 4 anos, e simplesmente foram excluídas no ano letivo atual;

– A insegurança provocada pela reanálise de barreiras para crianças que moram a menos de 2Km, como por exemplo o aumento de atropelamentos no percurso casa-escola e vice-versa;

– A incapacidade de atendimento dos condutores escolares do TEG devido à baixa demanda, principalmente após o registro de monitores, que sem crianças a serem transportadas não tem como cobrir os custos da prestação do serviço à prefeitura.

Devido ao atendimento por parte da gestão municipal e pelo andamento das negociações, os manifestantes aguardarão o resultado da próxima reunião para definir se haverá ou não nova mobilização.

HOUVE MUDANÇAS NO TEG?

Embora a administração municipal venha afirmando que nada mudou em relação às portarias que regulam o TEG – Programa Vai e Volta, há uma distorção entre o que está escrito e o que é efetivamente praticado.

Se cumpridas à risca todas as letras das portarias que regulam o programa, a quantidade de crianças atendidas será reduzida pela metade, sendo necessário o bom senso e a adequação à realidade das ruas e das comunidades.

No início do programa há cerca de 15 anos atrás ainda na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, o transporte escolar gratuito atendia quase 150 mil crianças, no último ano letivo de 2016 ele atendia pouco mais de 70 mil crianças. Detalhe: sem aplicação à risca de todos os critérios das portarias que o regulam, pois em ano eleitoral o ex-prefeito Haddad não quis chocar-se contra as comunidades.

Aplicados à risca todos os critérios das portarias, o número de crianças chegará no máximo a 40 mil crianças atendidas. Isso ocorre devido a alguns fatores, sendo os dois principais apontados a seguir.

TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESCOLAS

As transferências de crianças para outras escolas, entre um ano letivo e outro, é natural quando a criança tem progressão de etapa de ensino; mas há um outro tipo de transferência que não ocorre nestes termos.

Temos também a chamada transferência forçada, que ocorre de forma impositiva por parte da prefeitura. Essa segunda modalidade tem sido constante em todos os anos, ainda desde a gestão do ex-prefeito Kassab, o primeiro a usar essa medida.

A prefeitura condiciona a rematrícula à aceitação da mudança para outra escola mais próxima ao endereço da criança, mesmo que esta escola não seja de interesse nem da criança nem de seus pais, por não ter a mesma qualidade de ensino ou estrutura da escola que fica mais distante.

Caso os pais dessa criança batam o pé e não aceitem a mudança de escola na rematrícula, são ameaçados de perda do direito à matrícula e acesso ao ensino básico; e se ainda assim mantiverem-se firmes em não aceitar a mudança, são obrigados a assinar um termo de responsabilidade no qual DESISTEM do direito ao transporte escolar gratuito, e assumem todos os custos de deslocamento da criança até a escola.

Com medo de não ter a efetivação da matrícula dos filhos, muitos pais já assinaram esse documento no final do ano letivo de 2016; mesma situação vivida por vários pais em anos anteriores, sendo este o principal artifício usado pelas gestões municipais para reduzir a demanda ano após ano.

BARREIRAS FÍSICAS

As barreiras físicas poderão ser transitórias e corrigidas? Evidente que sim! Onde há uma passagem de via marginal ou rodovia por crianças no trajeto à escola, pode ter sido construída uma passarela de pedestres, e assim por diante.

Porém, não é o que se presencia em muitas situações. A análise de barreiras não possui um caráter técnico especifico, ela fica a mercê da análise de diretores de escolas ou de responsáveis pelo transporte escolar nas DRE´s. Aplica-se mais o uso comum do que a análise fática e presencial.

Assim, um percurso da região X até a escola Y, se invalidado para determinada criança passa a ser regra para todas as outras crianças, devido à analogia do caso em análise. E se, por um acaso do destino, houver antipatia ou atrito entre determinada mãe ou de determinado(a) transportador(a) escolar com a diretoria da escola Y? Já sabe né, o critério é meu e eu que decido, portanto…

Para evitar tal incorreção, são vários os projetos de lei apresentados na Câmara Municipal solicitando a redução da distância mínima de 2Km para 1,5Km ou até mesmo 1Km. Nunca foi aprovado nenhum deles, sequer foram bem discutidos e avaliados. O primeiro corte vem logo na raiz do problema: não há dinheiro para pagar!

E AGORA JOSÉ? (quer dizer, João)

E dinheiro é exatamente o problema da gestão atual, que já anunciou cortes em vários contratos entre terceirizados de diversas áreas e a prefeitura. O atual prefeito solicitou a todos os seus secretários uma análise minuciosa de todos os contratos e gastos de cada secretaria, e passou-lhes a árdua tarefa de cortar em até 30% (trinta por cento) os gastos de cada pasta.

Portanto, a manifestação de mães e condutores escolares coloca a SME (Secretaria Municipal de Educação) e demais secretarias envolvidas indiretamente (Finanças, Transportes etc) entre a cruz e a espada: de um lado o prefeito solicitando cortes e ajustes, de outro lado a insatisfação popular das comunidades.

Ainda veremos muita água passar embaixo dessa ponte até que esse rio tenha águas serenas.

Por Antonio Félix