Transporte público escolar é foco de encontros regionais promovidos pelo MP e Detran

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, comemorou a presença de representantes do poder público, incluindo de municípios vizinhos a Salgueiro e Petrolina, aos eventos.

“O projeto visa estimular uma prestação de serviço adequada para as crianças e adolescentes, cobrando o respeito ao que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Não podemos permitir que os estudantes continuem viajando em veículos precários e, muito menos, que ofereçam risco à sua integridade física”, alertou.

Já o instrutor de trânsito do Dentran-PE, Domingos Sávio Nunes, que participou como representante do órgão, destacou que os encontros regionais têm como função sensibilizar os gestores públicos e apresentar as exigências legais para a execução do serviço. “As maiores irregularidades que encontramos são referentes a equipamentos obrigatórios, como cintos de segurança, condições inadequadas do veículo e condutores sem curso de formação ou habilitação na categoria errada”, enumerou.

De acordo com a coordenadora de Articulação da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio São Francisco, Maria do Nascimento, todas as orientações passadas nos encontros serão adotadas pela Secretaria de Educação. “Viemos ao evento para adquirir conhecimento, saber como estão trabalhando as prefeituras dos municípios vizinhos e entender como a Justiça, de um modo geral, acompanha a questão do transporte escolar. Essas orientações foram muito importantes, porque é nosso papel cuidar da vida dos estudantes”, afirmou.

Ainda segundo ela, já é prática da Gerência Regional de Educação notificar os órgãos cabíveis, como o MPPE, Detran-PE e Conselho Tutelar, dentre outros, sempre que há denúncias de irregularidades no serviço de transporte público escolar.

Com informações do Ministério Público de Pernambuco



 

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