Resposta à afirmação de Dória de que toda a polêmica do transporte escolar gratuito é por desvio promovido pelos ‘perueiros’

Em respeito aos transportadores escolares, e em atenção às crianças que realmente necessitam do transporte escolar para terem acesso à educação básica, e ressaltando que aqui afirmamos APENAS as crianças que realmente necessitam, excetuando-se eventuais irregularidades, faremos algumas considerações sobre o argumento exposto neste post do prefeito João Dória, mesmo sabendo que muitos sequer analisam os fatos e acreditam ‘piamente e cegamente’ em tudo que a equipe de marketing do prefeito diz.

Ora, a formação profissional do prefeito e o grande grupo empresarial do qual é dono possui como atividade principal o quê? Marketing. E é exatamente isso que vem fazendo, ora ele próprio ora a equipe que assessora suas mídias sociais.

E a função primordial do marketing é o quê? Vender um produto ou marca, mesmo que você não necessite ou não o queira comprar naquele momento. E para tanto, busca enaltecer todas as suas ‘supostas’ qualidades e vantagens, nunca mostrando os seus defeitos e desvantagens. Onde já vimos alguém vendendo algo mostrando defeitos e desvantagens?

Está errado ele? Evidente que não. Se o que ele sabe fazer de melhor e com o que fez sua vida foi isso, se está funcionando e muitos já saem aplaudindo às cegas e muitas vezes sem sequer ter conhecimento pleno dos fatos e circunstâncias, muitos destes oriundos de outras cidades e outros tantos por alinhamento (ou desalinhamento) político.

Errada a gestão está em mentir. E aqui nós estamos afirmando categoricamente que a gestão é mentirosa neste post, e se achar que é de seu direito, nos processe pelos meios legais, pois afirmamos GESTÃO MENTIROSA. senão vejamos suas afirmações…

“Nós não mudamos as regras e não tiramos o benefício de quem tem direito a ele: crianças até 12 anos que moram a mais de 2 km da escola onde estudam, deficientes e seus irmãos – caso estudem na mesma escola – e estudantes que moram a menos de 2 km do colégio, mas contam com uma barreira instransponível em seu trajeto.”

As regras foram mudadas sim, e a própria gestão já afirmou várias vezes publicamente que ANTES o percurso entre a residência da criança e a escola era calculada pelo trajeto do veículo e agora passou a ser apurada pelo trajeto a pé. Vale ressaltar que a legislação do programa NUNCA mencionou sob qual critério a rota deveria ser apurada. Desde o início do programa há mais de 10 anos até o final de 2016 ela sempre foi apurada pela rota do veículo. Encontrada essa brecha processual, a nova gestão encontrou nessa mudança uma forma de retirar o transporte de muitas crianças ao refazer o cálculo sob esse novo critério.

“Toda a polêmica está relacionada a esse último caso, já que na antiga gestão, na maioria das vezes, quem determinava se havia ou não uma barreira intransponível no trajeto do aluno eram os próprios transportadores escolares. Desta forma, perdeu-se o controle no critério de avaliação.”

O português “bem dizido” é um troço muito sério, muito sério mesmo. Veja que a gestão afirma “toda a polêmica está relacionada” à questão das barreiras físicas. ‘Toda’ significa ‘tudo’, não sobra nada. Ora, não se reclama desde o início do ano letivo APENAS pela reanálise das barreiras físicas, reclama-se pela alteração do critério de apuração da rota, pela exclusão de crianças que residem a mais de 2Km de distância e que possuem mesma condição financeira e social de criança residente na mesma rua e que permanece no programa, evidenciando ausência de critério lógico, corte do transporte de crianças para aulas do reforço escolar e de salas do SAAI.

Se, na antiga gestão, ocorreram casos de desvio de finalidade e concessão errônea (proposital ou não) de gestores de escolas ou das diretorias regionais, que sejam apurados e aplicadas as devidas sanções aos servidores públicos que a praticaram, e não apenas ‘jogando pra galera’ e afirmando que os transportadores escolares é que determinavam se havia ou não uma barreira intransponível. E aqui sim, senhores, cabe um processo judicial contra a atual gestão por caluniar a categoria dos transportadores escolares.

Se houveram ou não desvios, que sejam aplicadas as sanções contra a diretoria que o promoveu ou a um ou mais transportadores escolares que dela se beneficiaram, sob a aplicação do devido processo legal e com o amplo direito de defesa. O próprio regulamento do Credenciamento que regula a prestação do serviço prevê estas sanções.

O regulamento também prevê em seu item 4.1.9. que “A confirmação da demanda de transporte escolar será de responsabilidade das DRE´s e a gestão do contrato (emissão dos Termos de Adesão ao Credenciamento e Ordens de Serviços) será de responsabilidade do DTP.”

“Quando assumimos, determinamos que quem deve avaliar a necessidade do benefício nesses casos são as DREs (Diretorias Regionais de Ensino).”

Não determinaram nada. Já estava tudo previsto no regulamento do Credenciamento, conforme item exposto acima. O que foi feito foi a busca pela aplicação correta do regulamento, cortando-se um ou outro desvio que ocorria.

“Para nossa surpresa, encontramos mais de 21 mil cadastros irregulares! Crianças que não tinham direito ao benefício usufruindo do transporte enquanto o município estava pagando os perueiros pela prestação de serviço.”

Transparência pública, conforme afirmado lá no início do post, é mostrar nominalmente cada um destes cadastros irregulares, inclusive apontando a distância existente entre a escola/residência e o motivo do corte, pois temos dúvidas se todos estes 21.065 eram de fato devido barreiras irregulares. Por quê a prefeitura não os lista e põe de livre acesso na sua página igual pôs a remuneração paga aos transportadores escolares no ano de 2016, onde mencionou apenas o valor da remuneração e não listou a quantidade de crianças e os quilômetros rodados no mês, como forma de influenciar a opinião pública contra os transportadores escolares ao mostrar apenas quanto ganhavam, mas não mostrando os dados do serviço prestado.

É no mínimo descarada uma gestão que corretamente nominou de transportadores escolares e exalou falsamente o respeito e consideração pela categoria, e agora de forma grosseira nomina-os jocosamente de ‘perueiros’. Nada mais do que uma forma de buscar, ainda mais, diminuir os transportadores escolares.



“Também ressalto que oferecer essa opção a quem tem direito é um dever da Prefeitura e que em todos os casos onde comprovou-se tal necessidade nós concedemos o benefício. Má gestão resulta em uma máquina inchada. Educação é prioridade e estamos atentos para atender quem de fato tem direito, sempre respeitando o dinheiro do contribuinte.”

Entendemos que oferecer essa opção a quem tem direito não é cortar o transporte de crianças que residem a mais de 2Km, como inúmeros casos listados e reclamados por pais de crianças neste seu post, o que mostra inclusive que é mentirosa a afirmação “em todos os casos em que comprovou-se tal necessidade nós concedemos o benefício”. Há vários casos relatados que não tiveram solução ainda, inclusive casos em que SOMENTE após a intervenção do Ministério Público houve a retomada do transporte.

Da mesma forma, afirmar que Educação é prioridade não condiz com uma gestão que cortou, apenas nas Diretorias Regionais da Capela do Socorro e de Santo Amaro (temos os dados e já os mostramos inclusive em sua página), quase 1.500 crianças das salas de reforço escolar extra-turno regular (PME) ou de salas do SAAI, crianças inclusive portadoras de necessidades especiais e que devido doenças crônico-degenerativas, necessitam de reforço pedagógico para buscar acompanhar o desempenho de crianças ditas ‘normais’; corte esse promovido EXCLUSIVAMENTE porquê referidas crianças necessitam do transporte escolar para retornarem à escola no contraturno, e sua gestão entende que deve atende-las somente no transporte para o turno regular normal.

CONCLUINDO, inclusive sobre a foto do seu post, e com erros grotescos, afirmamos:

1) Não é a verdade sobre a polêmica do transporte escolar gratuito, mas a MENTIRA, pelos motivos já relatados acima.

2) A Prefeitura cortou SIM o benefício de quem precisa. Não tivesse cortado não haveriam as reclamações de mães no seu próprio post, inclusive com reconhecimento do erro, conforme consta nesta resposta: “Nivia Carvalho, esta situação é irregular. Iremos apurar o que houve, pois nenhum aluno com deficiência física deveria ter perdido o direito ao transporte escolar gratuito. Conte conosco, repassaremos sua solicitação! #equipejd

3) Em 2016:
“21.065 cadastros irregulares.” Quais irregularidades? Todas elas de barreiras inexistentes? É o que leva a crer lendo o seu post e o dado exposto na foto. É essa a sua intenção? Jogar a culpa e denegrir os transportadores escolares?

4) Em 2017:
“Mantendo os benefícios para quem tem direito.” Mentira, e já mostramos o porquê.
“Economia de R$ 100 milhões por ano para os cofres públicos.”

Aqui a maior mentira de todas. E é exatamente nesse ponto que a equipe de marketing da gestão mais foca. E exatamente onde o tiro saiu pela culatra, pois foi com “SEDE DEMAIS AO POTE“. É um pouco do mantra “sempre respeitando o dinheiro do contribuinte” que o marketing desta gestão prega e que expôs no término do seu post.

Não que sejamos contra a boa aplicação do dinheiro do contribuinte, mas vejamos se esta conta está certa. O transporte escolar gratuito atendia 83.627 crianças no final de 2016 conforme divulgação da própria gestão ao Jornal Agora, com gastos em torno de 200 milhões de reais, conforme também divulgado ao portal UOL.

Reconhecemos inclusive que o gasto estava além do previsto pela Prefeitura, pois a dotação orçamentária prevista no plano plurianual (2014-2017) era de pouco mais de R$ 140 milhões para o ano de 2017.

Agora, afirmar que um corte de 21.065 crianças promove um corte de R$ 100 milhões é “MENTIR” e tentar enganar a opinião pública, pois 21.065 crianças a um custo individual de R$ 170,75 por criança (valor mensal pago pela prefeitura por cada criança transportada) é igual a R$ 3.596.848,75 e que multiplicado por 12 meses (e olha que não é nem isso pois há redução do valor pago nos meses de recesso escolar) dá um total final de R$ 43.162.185. E nem adianta dizer que a diferença para chegar aos R$ 100 milhões está no cadeirante porquê não tem cadeirante pra isso tudo. Estes, apesar de ter valor de remuneração maior, não chegam a 12% do total de crianças transportadas.

Então, senhores, porquê “MENTIR” e mais que dobrar o valor correspondente a 21.065 crianças, onde o correto é R$ 43 milhões e afirma-se R$ 100 milhões em sua postagem? Por quê “JOGAR PRA GALERA” e acusar falsamente os transportadores escolares, jogando a opinião pública contra os mesmos?

Seria tudo isso APENAS para esconder os reais motivos?

Por Antonio Félix

Veja abaixo a foto da publicação na página pessoal do prefeito no facebook.



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