TEG faz manifestação na manhã de quinta-feira, dia 7/Dez, em frente à Prefeitura de SP. Por quê e como participar?

Desde que a nova gestão da Prefeitura de São Paulo assumiu no início de 2017, o transporte escolar gratuito (TEG) tem, como dizia minha avó “comido o pão que o diabo amassou”, primeiro veio o corte das crianças com a alteração do trajeto do veículo para o trajeto a pé cortando por vielas, praças e quintais para encurtar a distância a qualquer custo e deixa-la abaixo dos 2Km previstos pela lei, junto a isso também veio a reanálise de todas as barreiras físicas, e juntas as duas medidas cortaram aproximadamente 30% do total geral de crianças.

Tomando por regra geral, 30% das crianças diminuiu a remuneração de alguns que a complementaram com o transporte particular (ou ao menos tentaram complementar), porém para alguns a diminuição foi bem mais além ou até mesmo total, o que custou-lhes desistir de fazer o transporte escolar da prefeitura. Difícil não ter um transportador escolar que não conheça pelo menos um entre eles que saiu do TEG após as mudanças do início do ano de 2017.

Entre mortos e feridos, sendo mortos aqueles que desistiram de vez e feridos aqueles que mesmo com perda de remuneração continuaram, estes últimos foram várias vezes durante o ano surpreendidos com atrasos de pagamento da remuneração, que chegou a ser paga em até 20 dias após o prazo normal.

E tome reunião, reclamação, manifestação… E tome promessas, promessas, e mais promessas…

E, de repente, as coisas começaram a mudar, e mudaram de forma inversamente proporcional à avaliação da gestão, que enquanto se achava “a última bolacha do pacote” seguia de nariz empinado sem dar ouvidos a ninguém, muitas vezes sem sequer atender pedidos de participação em reunião ou audiência pública.

Em tempos de avaliação negativa, tudo o que a gestão não precisa é de mais manifestações que exponham a verdadeira face da cidade, que mostrem os erros cometidos pela gestão na solução dos problemas sociais da população, a exemplo da educação e do transporte escolar, mudando a opinião de quem antes ovacionava os vídeos de mídias sociais dos “bem-feitos” do prefeito.

Talvez por isso, algumas coisas começaram a andar um pouco mais rápido, ou pelo menos essa é a impressão que a gestão quer dar, pois em alguns casos são fatos concretos e em outros ainda meras promessas, promessas, e promessas…

De concreto mesmo podemos destacar o pagamento finalmente feito no dia correto em 30 de novembro e a convocação pela SME, isso mesmo, a própria SME e seu secretário Alexandre Schneider ligando pra marcar reunião com as lideranças do transporte escolar para discussão de soluções para o transporte escolar gratuito e, fazer promessas, ora…

Pois, de promessas, as lideranças tiveram uma reunião na semana passada, na quinta-feira, dia 30 de novembro em que o secretário Schneider apresentou alguns tópicos que a prefeitura pretende implantar quanto às alterações que serão feitas no transporte escolar gratuito, com a afirmação de que algumas destas mudanças precisavam da análise do DTP, o que seria feito no dia seguinte.

De concreto, tivemos a publicação no Diário Oficial da Cidade do dia 01 de dezembro, da renovação automática por mais um ano de todos os contratos de Credenciamento efetuados no início de 2016. Como assim, todos? Isso mesmo, todos… A gestão renovou automaticamente todos os contratos, inclusive de quem abandonou o transporte neste ano de 2017, basta conferir na lista e pode se encontrar alguns nomes daqueles condutores escolares que muitos conhecem e que se tem conhecimento da desistência do TEG por falta de demanda.

E, sobre demanda mesmo, que é o que mais interessa aos transportadores, nada está definido ainda. Na proposta apresentada, a gestão sugere que ela será escolhida pela DRE e que o pagamento será feito por aluguel de veículo cheio, independente da quantidade de crianças transportadas, mas… são só promessas ainda…

De concreto novamente, tivemos a publicação no Diário Oficial da cidade do dia 05 de dezembro, de uma nova comissão formada por membros da SME e da SMT para juntos formularem um novo credenciamento, o que devem estes fazer no prazo de até 15 dias, prorrogáveis por igual período, ou seja, até no máximo em 30 dias, o que daria até 04 de janeiro de 2018.

Só que, quem não lembra que uma mesma comissão igual a essa não já foi formada para analisar e finalizar uma proposta de licitação até o final de março de 2017? Isso mesmo, com divulgação de datas e nomes também no Diário Oficial da Cidade do dia 11 de fevereiro. Tratamos dela aqui neste portal, veja no link abaixo:

Prefeitura de SP cria comissão para refazer licitação do transporte escolar gratuito TEG – Vai e Volta. O que o futuro nos reserva?

E aquela comissão formada no início de fevereiro, praticamente com os mesmos nomes que compõem a atual comissão formada agora, deu em… Nada! Nenhuma modificação foi implementada ou sequer apresentada pelo tal estudo que dita comissão tinha como finalidade trazer. E a nova trará, sabe-se lá…

Em última reunião realizada nesta semana, na terça-feira à noite, dia 05/Dez, o secretário Schneider mais uma vez se reuniu com as lideranças do transporte escolar para informar que após a reunião com o DTP algumas coisas haviam sido resolvidas, com o DTP concordando sobre a demanda ser definida pela DRE e a proibição do transporte particular no veículo do TEG, porém sobre valor de remuneração uma nova reunião foi agendada para a quarta-feira, dia 06/Dez, onde uma planilha de custos seria apresentada pelos transportadores e analisada pelo DTP.

É isso mesmo? Sim! O secretário Schneider mandou ligar agendando reunião na quinta-feira, dia 30/Nov e deixou outra reunião já agendada para a terça-feira da semana seguinte, dia 05/Dez, onde novamente deixou outra reunião agendada para a quarta-feira, dia 06/Dez…. Tudo às vésperas da manifestação já agendada pelos transportadores escolares.

Ao que tudo indica, a gestão tem feito o máximo possível para evitar a manifestação do dia 7/Dez, mas de concreto mesmo não há muita coisa ainda, até porquê uma alteração no Credenciamento em relação a critérios de demanda ou de remuneração poderá ser contestada no Tribunal de Contas, que aprovou termos e minuta contratual na forma que vem sendo pago atualmente, e um novo credenciamento com estas alterações depende de tempo e aprovação também pelo Tribunal, com as devidas contestações de um lado e de outro, até total liberação.

Assim, após reuniões e análises, no final das contas a resposta poderá ser quase certa de que um novo credenciamento será formulado e que isso demandará tempo e critérios tais e tais, com todos os meandros burocráticos devendo ser seguidos…

E a questão real e presente não deve ser resolvida em curto prazo, que é a demanda insuficiente para cada transportador escolar receber um valor razoável de remuneração, demanda essa que foi cortada pelas medidas do início de gestão e agora diminuída mais ainda com as transferências forçadas para escolas supostamente mais próximas ou inexistentes.

Exatamente esse o ponto crucial para a gestão hoje, com a parceria formada desde o início do ano entre pais de crianças que perderam o TEG e os transportadores, reforçada agora no final do ano letivo com as transferências abruptas e ditatoriais, as manifestações tem tomado volume e a mídia tem dado atenção e destaque ao problema, o que a gestão tenta a todo custo evitar.

Fossem os transportadores escolares mais ativos em suas reivindicações, mais participativos e colaborativos na busca por melhorias, essa situação já teria sido resolvida ou estaria bem mais próxima de solução, o que se percebe com as várias tentativas da gestão em dar alguma resposta ou prometer algo para esvaziar as manifestações.

A manifestação do dia 7 de dezembro será realizada pela manhã, com os veículos escolares saindo logo cedo por volta das 5h às 7h dos pontos de concentração em cada região com direção ao Pacaembu. Após realização de assembléia com todos concentrados no Pacaembu, estes sairão posteriormente em direção à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, por volta das 11h da manhã.

Segundo a organização da manifestação, os pontos de concentração em cada região são os seguintes:

ZONA LESTE

Parque do Carmo
Concentração no Parque do Carmo, esquina com Av. Aricanduva, com saída às 6:00h em direção ao Pacaembu.

São Mateus
Concentração na Rua Forte do Leme, com saída às 5:30h em direção ao Pacaembu.

ZONA SUL

Butantã
Concentração na Raposo Tavares.

Campo Limpo
Concentração em frente à DRE Campo Limpo, com saída ás 6:00h em direção ao Pacaembu.

Interlagos
Concentração em frente ao Detran do Shopping Interlagos, com saída às 6:00h em direção ao Pacaembu.

Paraisópolis
Concentração em frente à Caixa Econômica Federal com saída às 5:30h em direção à Av. João Dias, e posteriormente ao Pacaembu.

Parque das Árvores
Concentração no Parque das Árvores, na Av. Senador Teotonio Vilela, com saída às 5:00h em direção ao Pacaembu.

ZONA OESTE

Concentração no retão da Travessa Magalhães com saída às 6:00h em direção ao Pacaembu.

Os organizadores de todas as regiões orientam que os transportadores escolares levem familiares, monitoras e pais/mães que perderam o TEG; bem como preparem com antecedência o abastecimento do veículo e a provisão de água e lanche.

Por Antonio Félix