TCE apura que mais de 20% dos ônibus escolares de SP apresentam irregularidades

Um em cada cinco ônibus escolares de 218 cidades de São Paulo não possuem boas condições gerais de uso, aponta relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O órgão vistoriou veículos de 269 escolas municipais e encontrou problemas como pneus carecas, vidros quebrados e bancos rasgados, entre outras avarias.

A ação ocorreu em municípios do interior, litoral e Grande São Paulo. Com base no levantamento, o tribunal reprovou 22,45% dos veículos inspecionados.

O estudo indica que quse metade dos estudantes estava circulando sem cinto de segurança e 16% dos veículos não tinham todos os equipamentos em boas condições de uso ou em quantidade suficiente.

Havia casos em que o excesso de passageiros obrigava estudantes a viajar de pé. Outro problema recorrente foi o mau estado de pneus, aproximadamente 14% dos ônibus e vans escolares tinham pneus carecas.

Além disso, quase um quinto da frota não estava equipada com extintor de incêndio dentro das exigencias da lei. Em muitos casos, o equipamento estava descarregado e em outros fora de validade. Houve flagrantes de defeitos em medidores de velocidade, assim como lanternas quebradas.

A fiscalização revelou ainda que 9,64% dos estudantes que solicitaram o serviço de transporte escolar não foram atendidos e que 15,6% das prefeituras não tem o controle das rotas seguidas pelos motoristas, que em grande maioria são contratados por empresas terceirizadas.

GRANDE SÃO PAULO

Oito municípios da região metropolitana da capital tiveram escolas vistoriadas, sendo que somente em três foram localizadas falhas.

Em Guarulhos, segunda maior cidade do estado, os fiscais passaram por quatro unidades de ensino, nas quais os veículos de todas elas possuiam crianças sendo transportadas sem cinto de segurança.

A pior situação foi encontrada em Itaquaquecetuba, que tinha ônibus sujos, com bancos rasgados, pneus carecas e sem cintos de segurança. Em um veículo, a porta era mantida fechada com o auxílio de um cabo de vassoura, e o extintor de incêndio estava descarregado.

Em Suzano, faltam vagas no transporte escolar, que não atende todos os alunos que solicitaram o serviço, e em dois veículos foram encontradas irregularidades com o extintor de incêndio.

RESPOSTA

Em nota, a prefeitura afirmou que todos os condutores que prestam serviços às escolas da rede municipal possuem capacitação adequada para a atividade, e que são periodicamente orientados sobre o uso do cinto de segurança durante o trajeto.

A prefeitura de Itaquaquecetuba disse à reportagem do Agora que já notificou a empresa terceirizada responsável pelo serviço de transporte escolar, e que solicitou explicações e regularização urgente para as irregularidades verificadas pelo TCE.

A Secretaria de Educação de Suzano afirma que vai apurar as irregularidades e tomar providências imediatas, afirmando que atende todos os estudantes que tem o direito ao transporte escolar gratuito, além de estar trabalhando para ampliar a frota, para a qual garante ter feito manutenção completa no período de férias e que o serviço de manutenção é constante.

Com informações do Jornal Agora