Sim, o corte de verbas do Ministério da Educação afetará o transporte escolar

O corte de R$ 5,7 bilhões do Ministério da Educação atinge da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.

A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pelo área econômica do governo, da ordem de R$ 30 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários, ou seja, valores que excluem as despesas obrigatórias, como salários.

Além dos 5,7 bilhões iniciais, na semana passada o governo definiu um novo bloqueio de R$ 1,6 bilhões, resultando no corte total de R$ 7,3 bilhões na área.

A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC, e apesar do discurso do governo no sentido de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, essas áreas também foram atingidas.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, onde ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto, estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, o que representa 8% do autorizado.

Somente o programa de aquisição de veículos escolares sofreu perda de R$ 23 milhões, o equivalente a 7% do previsto. Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. De um total de R$ 250 milhões autorizados, quase R$ 100 milhões foram bloqueados.

Segundo especialistas, o MEC congelou mais recursos da educação básica do que nas universidades federais, como propagara. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados, em contrapartida aos R$ 2,2 bilhões bloqueados das universidades federais.

Os cortes atingem profundamente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em cerca de 47% das verbas previstas, o que significa que ao longo do ano os municípios terão dificuldades com o pagamento de despesas correntes como energia, transporte escolar e merenda escolar.

Com informações da Folha de S.Paulo, Gazeta do Povo e Jornal O Expresso