Prefeitura de SP vai cortar quase 1.500 vagas de contraturno escolar para crianças e adolescentes

Segundo reportagem do G1, o número de vagas nos Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) da cidade de São Paulo será reduzido a partir de 1º outubro, conforme comunicado emitido nesta quinta-feira (22) pela Prefeitura aos gestores das unidades.

Os CCAs são espaços que se propõem a contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos por meio de atividades socioculturais e educacionais no contraturno escolar.

Como o G1 antecipou em junho, a renegociação de contratos de assistência social promovida pela Prefeitura de São Paulo provocou cortes no número de vagas disponíveis para crianças, adolescentes e idosos vulneráveis em serviços sociais da capital.

Eles acontecem por meio de um convênio entre entidades sem fins lucrativos e Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

As mudanças serão realizadas em 39 CCAs, cujos cortes somarão pelo menos 1.410 vagas. A justificativa foi o contingenciamento de recursos do orçamento.

O gestor da unidade do Parque Paulistano, na Zona Leste, perguntou à secretaria qual o critério para escolher quem deixará de ser atendido. A resposta foi que a equipe técnica e o gestor da unidade devem avaliar.

Como o G1 antecipou em junho, a renegociação de contratos de assistência social promovida pela Prefeitura de São Paulo provocou cortes no número de vagas disponíveis para crianças, adolescentes e idosos vulneráveis em serviços sociais da capital.

Os cortes são resultado de um decreto municipal (58.636/2019) publicado em 21 de fevereiro que determinou a renegociação de contratos de assistência social com as ONGs para que haja redução orçamentária “ao estritamente necessário para atendimento da demanda”.

Reação
A movimentação nos CCAs é grande durante todo o dia, com atividades na quadra, aulas de teatro, brincadeiras em duplas e intervalo para lanche. Para milhares de famílias, os centros são a única opção de deixar os filhos quando os pais estão no trabalho.

Na unidade do Parque Paulistano há 300 vagas e, por determinação da Prefeitura, ela vai perder 30 vagas. “A gente não tem condições de pagar um curso e aqui é o mundo delas. Infelizmente, eles querem fazer isso com as nossas crianças. E a gente vai fazer o que? A gente não tem da onde tirar”, disse a mãe Natasha Silva de Oliveira.

O CCA Ana Rosa, na região do Butantã, Zona Oeste, deve perder 60 das 360 vagas. Os responsáveis pela instituição dizem que o corte significa interromper os processos pedagógicos e insegurança para alunos e famílias.

“As mães contam com esse serviço, os alunos contam com esse serviço, e é uma relação que vem de muitos anos, relação de confiança e de necessidade entre os alunos e o serviço prestado. Nós estamos totalmente estarrecidos com isso”, afirmou o gestor.

A coordenadora do Fórum de Assistência Social reclama da falta de clareza da Secretaria com os gestores das instituições. “Hoje tem relatos de CCAs que tiveram vagas cortadas que estão atendendo acima da capacidade e isso é muito sério. Em um território de alta vulnerabilidade, como a diretora do CCA vai cortar meninos adolescentes? ‘Olha, tira você, fica você’. Nós estamos achando isso inadmissível, até porque muda uma política”, disse.

Em nota, a Secretaria de Assistência Social disse que há vagas ociosas na rede, e que por isso o objetivo da reorganização é gerenciar de forma melhor os recursos públicos. A readequação, segundo a pasta, tem sido feita com diálogo desde julho e apenas duas instituições se manifestaram contra a redução das vagas e foram atendidas.

Com informações do G1