Mais TEG? Governo de SP quer transferir a prefeituras 627 mil alunos do estado

A gestão do governador Dória (PSDB) iniciou tratativas com as prefeituras do estado de São Paulo para transferir aos municípios todas as escolas estaduais dos anos iniciais do ensino fundamental, equivalente às séries do 1º ao 5º ano.

A informação foi publicada hoje em reportagem da Folha de S.Paulo, que afirma abranger um total de 627 mil alunos correspondentes a 18% do total de alunos da rede estadual.

O secretário estadual de São Paulo, Rossieli Soares, argumenta que o perfil dos anos iniciais do ensino fundamental se aproxima mais da educação infantil, que já está a cargo dos municípios, do que dos anos finais, a cargo da gestão estadual.

Este processo já é feito em todo o país, e em alguns estados já está quase inteiramente consolidada a transferência da gestão das escolas.

Segundo apurou a reportagem, em todo o estado a municipalização atingiria um total de 388 escolas que atendem apenas essas séries, ou até mesmo um total de 485 escolas, se forem incluídos os colégios que atendem todo o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano).

Se considerados apenas os dados da capital paulista, a rede estadual tem mais alunos do 1º ao 5º ano do que a própria rede municipal, enquanto as escolas estaduais dentro da capital possuem 324 mil alunos nestas séries, as escolas municipais possuem apenas 232 mil.

Em se concretizando essa transferência, o quantitativo final de alunos da rede municipal nestas séries seria mais que o dobro do atualmente existente.

Segundo o portal Educabrasil, a municipalização está diretamente atrelada ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), que é formado a partir de recursos de Estados e municípios, com a retenção obrigatória de 15% de impostos como ICMS e Fundo de Participação dos Municípios. Quem não municipalizar o ensino perde o controle sobre 15% de sua receita de impostos, que serão administrados pelo Estado, em favor das escolas públicas não municipalizadas.

Com informações da Folha de S.Paulo