Fiscalização do TCE encontra ônibus escolar superlotado com mais de 70 crianças na Grande SP

Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fazem, nesta quinta-feira (26), uma fiscalização para verificar a condição de veículos do transporte escolar de 218 cidades.

A ação acontece em 583 veículos como ônibus, peruas e vans. Entre as irregularidades já encontradas estão ônibus escolar superlotado de crianças, sem cinto de segurança e sem extintor.

O objetivo da ação, que conta com 280 fiscais, é checar se os veículos têm cintos de segurança, condição física e regularidade dos veículos e presença de monitor para acompanhamento e orientação dos alunos.

Por volta das 7h30, os fiscais já haviam vistoriado parte dos veículos e encontrado:

  • Ônibus com 73 crianças, em Cajamar (um ônibus escolar rural deve ter no máximo 40 adultos ou 59 crianças sentadas, além do motorista, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
  • Ônibus com vidros quebrados, em Monte Aprazível;
  • Ônibus com extintor de incêndio vencido, em São João da Boa Vista;
  • Ônibus sem cintos de segurança, em Cedral.

A Prefeitura Municipal de Cajamar disse que irá apurar a denúncia e adotará medidas para solucionar o problema e atender a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Já a Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Educação, informa que vem acompanhando e notificando a empresa de transporte terceirizado constantemente sobre a situação dos ônibus escolares. “Ressaltamos ainda que, na data de hoje (26), a empresa foi novamente notificada para que se cumpra o contrato e se adeque às condições necessárias para o melhor atendimento aos alunos”, diz a nota.

Com informações do G1