Todos os titulares do transporte de escolares devem fazer o recadastramento para o exercício da atividade em 2016.
Para tanto, estão convocados a comparecer na Emdurb, no setor de fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário, até dia 29 de janeiro, das 8h30 às 11h e das 13h às 16h.
O recadastramento deverá ser efetuado pelo titular ou, na sua impossibilidade, por meio de procuração com firma reconhecida.
O titular que não for exercer a atividade neste ano letivo deverá solicitar o resguardo da autorização, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Trânsito e Transportes.
O veículo, que deve estar em nome do titular ou em sua posse, somente será aprovado na vistoria técnica da Emdurb, se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança, higiene e não tiver qualquer dano na lataria.
Caso não faça o cadastro e a vistoria obrigatórios no período citado, o transportador virá a sofrer as penalidades previstas em lei, inclusive a cassação do alvará.
Para conferir a lista dos documentos obrigatórios e mais informações, acesse o site http://www.emdurb.com.br.
Fonte: JCNet
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