Detran-SP abre processo contra 11 autoescolas da capital por suspeita de fraude

Oito dos estabelecimentos também serão suspensos preventivamente por 15 dias. Ação é resultado de fiscalização que flagrou aplicação irregular de prova de reciclagem a condutores.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) instaurou processos administrativos contra 11 autoescolas da capital por suspeita de fraude na aplicação de provas teóricas de reciclagem de condutores, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 6 de maio.

As ações são resultado de uma fiscalização feita pelo Detran.SP no dia 15 de abril em 17 Centros de Formação de Condutores (CFCs) situados na cidade de São Paulo.

Do total de estabelecimentos fiscalizados na ocasião, 11 possuíam programas como TeamViewer, SupRemo e AnyDesk, que permitem a realização de provas eletrônicas de forma fraudulenta com o acesso remoto de terceiros às máquinas destinadas exclusivamente à aplicação de exames.

Oito dos CFCs também foram suspensos preventivamente por 15 dias por terem utilizado esse tipo de software recentemente, o que representa risco eminente à administração pública.

Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos administrativos, que podem resultar até no descredenciamento dos estabelecimentos.

Embora o Detran.SP realize regularmente fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação, a operação do dia 15 de abril foi a primeira com a finalidade específica de averiguar a aplicação da prova de reciclagem de condutores.

A medida é decorrente de um novo sistema de verificação que o Detran.SP começou a utilizar em 4 de abril com o objetivo de aprimorar o monitoramento da realização das provas de reciclagem de habilitação, que são aplicadas pelos CFCs.

O órgão também estabeleceu novas regras para as autoescolas. Uma das mudanças é a proibição do uso de programas que possibilitam acesso remoto aos computadores de aplicação dos exames.

Sistema mais seguro – Em fase de implantação, o novo sistema exige, por exemplo, a obrigatoriedade de validação da biometria digital do condutor na abertura e no encerramento da prova de reciclagem, bem como, aleatoriamente durante a realização do teste. Antes, a biometria digital era exigida somente no início da prova.

Além disso, agora, o início da prova só é permitido após a verificação do funcionamento de uma webcam de monitoramento frontal do condutor. O novo sistema prevê ainda que durante a realização do exame, em momentos aleatórios, fotos do candidato sejam capturadas em tempo real, que o resultado do teste seja transmitido eletronicamente ao Detran.SP, via sistema e-CNHsp, e que a prova impressa seja digitalizada e enviada eletronicamente ao Departamento de Trânsito.

“A finalidade dessas medidas é reduzir as chances de fraude e conferir mais lisura e segurança ao processo de reabilitação. Aprimoraremos o sistema de verificação e intensificaremos as fiscalizações para que fique cada vez mais difícil a ocorrência de qualquer tipo de ilegalidade”, afirma Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.

Fiscalizações regulares – Em 2015, o Detran.SP fez cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, já houve aproximadamente 340 fiscalizações.

O auxílio da sociedade é imprescindível para o combate contínuo à corrupção. Quaisquer suspeitas de irregularidade devem ser denunciadas à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.

É importante salientar que se o cidadão concorda com um ato ilícito ele é conivente e também pode responder criminalmente por corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.

Pesquisa prévia – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) recomenda que o candidato à habilitação pesquise antes de escolher uma autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular. A consulta pode ser feita no portal www.detran.sp.gov.br na área “Parceiros”.

Fonte: Portal Detran.SP