Mais uma na conta de Haddad: Uber é autorizado em SP via decreto da Prefeitura

Conforme havia mencionado intenção em fazer, o prefeito Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (10) o decreto que autoriza serviços de transporte individual por aplicativos na cidade.

Entre os aplicativos estão o Uber, além de outros como o Cabify que está em análise de implantação na cidade de São Paulo. O decreto será publicado oficialmente amanhã (11).

Pelo decreto, as empresas do novo serviço pagarão a concessão por km rodado com passageiro. Segundo a prefeitura, o valor cobrado será de R$ 0,10 em média, porém há um estudo para que o valor sofra tarifa diferenciada e que desloque a melhor tarifa para as regiões perifèricas da cidade, cujo atendimento pelo táxi é considerado deficiente.

Segundo Haddad, a ideia é regular essa outorga aos aplicativos, de modo que funcionem como uma frota traçada inicialmente pela prefeitura, e assim tornar o conjunto de ações entre a regulação do táxi existente e do novo serviço via apps, capazes de absorver a demanda total da cidade.

Pelos cálculos da prefeitura, estima-se que existam 5 mil veículos equivalentes ao serviço já oferecido pelo táxi, ou seja, que percorram ao ano o mesmo que um táxi, e que passarão a circular de forma regulada na cidade.

E ainda, que a circulação desses veículos equivalentes pode ser diferente da circulação do táxi, principalmente pelo fato dos motoristas do Uber não trabalharem em jornada integral ou todos os dias, podendo alguns trabalhar somente nos finais de semana, se desejarem.

Somando todos os carros do novo serviço, a ideia é que haja 5 mil veículos percorrendo o equivalente ao que percorre um táxi ao ano.

Para a prefeitura, a medida vai beneficiar também os taxistas, porque o serviço de transporte individual funciona hoje sem regulação, amparada por decisões judiciais. Assim, a regulação da outorga e da meta de veículos do novo serviço será feita de modo a não prejudicar o serviço de táxi.

Outra novidade é que os motoristas que desejarem trabalhar com esse serviço via apps não precisarão de alvará, somente a carteira de habilitação profissional, com a menção ‘exerce atividade remunerada”.

As novas regras valerão somente para quem tem carro comum, não sendo válidas para veículos com placas especiais, como os táxis brancos.

Como isso será digerido pelos taxistas e pelos membros da Câmara Municipal contrários à essa medida, é algo a se aguardar, principalmente porque nesta semana o prefeito iniciou a exoneração de vários servidores comissionados ocupantes de cargos públicos em subprefeituras, indicados por vereadores contrários ao projeto de regulamentação do Uber.

A gestão de São Paulo já impactou em temas como: ciclovias, redução de velocidade, aumento no número de radares de transito, elevação do número de multas, rezoneamento de áreas ambientais, credenciamento do transporte escolar, e agora regulamentação do Uber e similares em detrimento do interesse dos taxistas.

Ou Haddad é muito visionário e muito louco, ou muito confiante no que faz. As medidas que tomou no ano de 2015, e as medidas que vem tomando em pleno ano eleitoral, afastam não só a opinião pública como categorias específicas.

Por Antonio Félix
Com informações do G1