Comissão de Transportes da Câmara Federal realiza audiência sobre Uber amanhã (18)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18), para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.

A audiência será realizada a pedido do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), relator da comissão. Em sua justificativa, ele destaca que a discussão sobre alternativas para o transporte individual de passageiros é de grande relevância.

Brito lembra a discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber, que gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.

Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.

“Não há dúvidas de que a existência de alternativas para o transporte individual de passageiros trará benefícios à população. Resta saber se o modelo Uber poderá garantir a seus usuários e profissionais os mesmos direitos e responsabilidades”, declarou Sérgio Brito.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva;
– o diretor de Políticas Públicas Federais da Uber no Brasil, André Gustavo Rosa;
– o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), Horacio Mello e Cunha Santos;
– o procurador da República Carlos Bruno Ferreira;
– representante da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; e
– representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A reunião está marcada para 14h30, no plenário 8.

Fonte: Câmara Notícias