Você usa óculos, seus filhos ou qualquer outro parente seu também usa? Vocês todos são considerados deficientes dentro dos 23,9% da população brasileira que a SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) considera em suas estatísticas.
O percentual de 23,9% de pessoas com deficiência física na população brasileira é o índice que a SDH usa para justificar a exigência de acessibilidade em todos os veículos escolares a serem produzidos de acordo com as especificações técnicas discutidas na ABNT.
Que é necessário a sociedade pensar e criar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência isso não se questiona, realmente é justo e necessário, porém é preciso que a inclusão de um grupo social não promova a exclusão de outro grupo social.
Afinal, a SDH defende apenas os direitos das pessoas com deficiência ou os direitos de todas as pessoas?
O que é mais justo: defender um projeto de acessibilidade em todos os veículos, que se sabe concretamente difícil de se atingir, principalmente pelo poder público; ou defender um projeto que garanta um percentual de acessibilidade mínima dentro do número total de veículos, que permita acessibilidade a quem dela realmente necessita?
Bem, voltemos aos números superdimensionados. Segundo a SDH, de acordo com o Censo de 2010, existem no país 45.623.910 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e dez) pessoas com deficiência, do total aproximado de 191 milhões de nossa população total.
Ocorre que, destes 45,6 milhões de pessoas com deficiência, a SDH considera 29,2 milhões de pessoas enquadradas como “alguma dificuldade visual”, ou seja, todas as pessoas que tem pequena dificuldade visual ou que usam óculos de correção de grau, o que nos faz ter um número correspondente a 64% do total de 45,6 milhões de pessoas com deficiência.
Somente retirando-se este item, cairiam os 45,6 milhões para 16,4 milhões de pessoas com deficiência, o que faz o índice de 23,9% de pessoas com deficiência cair para 8,6% de pessoas com deficiência.
Porém, se formos mais a fundo e analisar ainda mais os dados, veremos que 6 milhões de pessoas estão enquadradas como “grande dificuldade visual” e que aproximadamente 529 mil pessoas estão enquadradas como “não consegue de modo algum – visual”.
Considerando-se que somente estas 529 mil pessoas são concretamente deficientes, e que as que possum grande dificuldade visual fazem uso de óculos de correção de grau ou procedimento cirúrgico que as torna relativamente “normais”, temos que deduzir estes 6 milhões dos 16,4 milhões anteriormente encontrado, ficando com um saldo final de 10,4 milhões de pessoas e um índice final de 5,4% de pessoas com deficiência.
Poderíamos ir mais longe ainda, e considerar que, concretamente deficientes são apenas as pessoas enquadradas como:
– Visual – não consegue de modo algum…….: 528.624 pessoas
– Auditiva – não consegue de modo algum….: 347.481 pessoas
– Motora – não consegue de modo algum……: 740.456 pessoas
– Mental/Intelectual – sem subdivisão………..: 2.617.025 pessoas
TOTAL GERAL ENCONTRADO………………..: 4.233.586 pessoas
Portanto, se dividirmos 4,2 milhões de pessoas com deficiência pela população de aproximadamente 191 milhões de pessoas, teríamos o índice de 2,2% de pessoas com deficiência.
Se esse é o índice que você consegue visualizar na sua família ou em meios aos seus parentes ou na população em geral, é que ele é bem mais realista.
Em resumo, a SDH afirma que de cada 100 pessoas que você conhece ou que existem, temos quase 24 delas com deficiência (23,92%), enquanto que com base neste critério mais realista, teríamos apenas 2 pessoas com deficiência para cada grupo de 100 pessoas.
Justificar a aplicação de normatização de veículos escolares com base nesse índice surreal de 23,9% de pessoas com deficiência é desconsiderar um mínimo de razoabilidade na criação desta norma.
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Por Antonio Félix
