O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última quarta-feira (19/10) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) no Itaim Paulista, zona leste da capital.
No estabelecimento, foram encontrados moldes de silicone, que seriam usados para o registro de aulas no sistema. A polícia foi acionada e o caso foi registrado no 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista.
Um instrutor e a secretária do CFC foram encaminhados para delegacia. As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência, e os moldes de silicone foram apreendidos.
O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação.
Como garante a Constituição Federal, a autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Só no ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
Com informações da Assessoria de Comunicação Detran.SP