OAB da região oeste de SP orienta os pais sobre como fiscalizar a qualidade do transporte escolar público gratuito

pais_oabQualquer pessoa pode ajudar a denunciar irregularidades no transporte escolar. Na última fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no transporte escolar das redes municipal e estadual em 156 cidades de São Paulo e 23 diretorias regionais de ensino, dos mais de 5,5 mil veículos fiscalizados, mais de 3,4 mil tinham algum tipo de irregularidade. Em Guarujá e Batatais, extintores com prazo de recarga vencido. Em Restinga faltam assentos nos ônibus.

Em alguns municípios do Alto Tietê também é possível flagrar problemas com o transporte. Na Vila Ipelândia, em Suzano, um ônibus que transporta alunos de uma escola estadual do bairro tem os pneus carecas. A situação do estofado de um dos bancos é precária.

Em frente a uma escola estadual no bairro do Raffo, dois ônibus também apresentam pneus que já passaram da vida útil. Em outro veículo que também está parado dá para ver que nem todos os bancos tem cinto de segurança.

Em Mogi das Cruzes tem ônibus com as portas quebradas e que só fecham com correntes. A dirigente regional de ensino de Mogi das Cruzes, Rosania Morroni diz que vai averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE.

Ela explica também que o serviço é feito por empresas terceirizadas que precisam manter todos os veículos em ordem, mas caso estas empresas deixem a desejar na manutenção, os diretores tem autonomia para cobrar delas.

“O primeiro fiscal? o diretor da escola, na rede estadual. Então, o diretor de escola, ele vai lá, ele olha, ele não é especialista, mas olha o básico, se os alunos estão usando o cinto de segurança, se tem o monitor, se o pneu tá careca, isso tudo até a sociedade civil pode fiscalizar”, diz Rosania.

A participação dos pais é importante, afirma o advogado presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Itamar Said. “Verificar se os veículos estão de acordo. Tem direito de visitar a empresa, verificar o ônibus no momento que ele não está circulando, se tem todos os equipamento de segurança, se tem acessibilidade, se tem limpeza.”

Quem quiser denunciar irregularidades do transporte pode entrar em contato com a OAB de Mogi pelos telefones 4799-2988 ou 4798-1744. Se o transporte for municipal, a Ouvidoria da Prefeitura do município pode ser procurada. Se for estadual, precisa falar com a Diretoria Regional de Ensino que atende a cidade.

Com informações do G1