Registro de monitores do TEG em SP: a angústia e a esperança dos condutores escolares por uma demanda melhor

monitores_tegAo mesmo tempo em que angustia muitos condutores escolares devido ao aumento das despesas, há uma perspectiva de melhor demanda com a provável desistência de alguns condutores.

A adesão excessiva de condutores escolares ao credenciamento do TEG na cidade de São Paulo no primeiro semestre deste ano fez com que houvesse diminuição da demanda de crianças para alguns, e o registro dos monitores pode ser um diferencial.

Até então, sem a exigência, os condutores escolares do TEG diferenciavam-se dos condutores particulares apenas na presença de um(a) monitor(a) no veículo e no pagamento dos impostos sobre a Nota Fiscal emitida.

Com o pagamento dos encargos trabalhistas do(a) monitor(a) é possível que alguns desistam de trabalhar para a prefeitura devido à baixa quantidade de crianças transportadas.

Imaginemos um condutor escolar que transporta apenas 10 crianças em veículo convencional, recebendo da prefeitura o valor de R$ 1.700,75 (R$ 170,75 por criança). Não havendo obrigação de pagamento de salário integral e encargos trabalhistas do(a) monitor(a) ele opera porquê compensa.

Em sendo obrigado a registrar o(a) monitor(a), ele pagará em torno de R$ 1.400,00 mensais somados o salário integral e os encargos trabalhistas (FGTS, 13º, férias, etc). Este condutor pensará duas vezes se não seria mais favorável deixar de trabalhar com a prefeitura e operar apenas no transporte particular, onde nem a presença do(a) monitor(a) é necessária, que dirá o registro.

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Portanto, há uma possibilidade de que após a desistência de vários condutores escolares que possuem pouca demanda, que transportam devido terem metade ou cerca de 80% da lotação de seu veículo de crianças particulares, essa demanda seja redistribuída entre os condutores escolares específicos e atuantes do TEG há vários anos, que transportam poucas crianças particulares.

No entanto, sendo a maioria dos condutores escolares autônomos e o(a) monitor(a) escolar um parente direto deste, este custo de R$ 1.400,00 será apenas pró-forma, ou seja, mera formalidade, devido o(a) monitor(a) participar da mesma renda familiar ou até mesmo residir embaixo do mesmo teto.

Nada impede que o comprovante de pagamento de salário seja assinado sem que este parente direto receba o salário ali previsto, da mesma forma as verbas trabalhistas de 13º salário e férias.

Nesta situação, haveria apenas o pagamento do FGTS em 8% do salário (R$ 70,40 sobre o Salário Mínimo atual) e o recolhimento do INSS patronal de 20% do salário (R$ 176,00 sobre o SM), INSS Outras Entidades (SEST/SENAT) de 5,8% (R$ 51,04 sobre o SM) e o INSS do(a) funcionário(a) de 8% sobre o salário (R$ 70,40 sobre o SM), totalizando portanto R$ 367,84 por mês.

Há de se lembrar também que a única parte efetivamente perdida é o INSS patronal, vez que o FGTS é uma poupança forçada para o(a) funcionário(a) e o INSS normal é uma garantia de aposentadoria futura, ou de licença remunerada por saúde ou invalidez permanente.

Como dizia minha avó, só não existe saída mesmo é pra morte.

Por Antonio Félix