Empresa de transporte escolar que faturou R$ 1,5 milhão é de zelador e sem nenhum veículo registrado

FalcatruasContratada sob dispensa de licitação, a empresa não possui garagem nem veículos, e tem um único sócio que é zelador contratado por empresa de limpeza e ganha um salário mínimo mensal.

A Controladoria-Geral da União está investigando a empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eireli, constituída em 10 de abril de 2012, com sede na cidade de Novo Oriente do Piauí, que teve atuação nos municípios de Prata do Piauí e Novo Oriente do Piauí, no ano de 2013, obtendo um faturamento total de R$ 1.505.839,64 (um milhão, quinhentos e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), naquele exercício, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

A empresa, segundo pesquisa realizada nos sistemas corporativos da CGU, é constituída por um único sócio administrador. O sócio dessa empresa trabalha na função de zelador de edifício na empresa Clean Service Ltda., de CNPJ nº 03.379.896/0001-50, especializada em limpeza e conservação de prédios e domicílios, com remuneração mensal de um salário mínimo, desde abril de 2012.

Na visita realizada por técnicos da CGU à sede da empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eireli, havia apenas uma pessoa trabalhando, que informou se tratar do endereço das empresas Martins Serviços e MSabóia Construções.

No imóvel, segundo o relatório de demandas externas da CGU, “haviam materiais de construção, e uma pequena sala de escritório, não sendo identificado garagem nem veículos”.

O relatório da CGU é conclusivo: a empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eirele é uma empresa de fachada “haja vista que seu único sócio trabalha como zelador de edifício, em Teresina, distante cerca de 240 km da sede da empresa na cidade de Novo Oriente do Piauí, percebendo mensalmente um salário mínimo. A renda do sócio, portanto, mostra-se incompatível com a atividade de empresário, proprietário de empresa que faturou o montante de R$ R$ 1.505.839,64 em 2013, das prefeituras municipais de Prata do Piauí e Novo Oriente do Piauí”.

Em 2013, a cidade de Prata do Piauí era governada por Antonio Gomes de Sousa, o conhecido “Antonio Parambu” e Novo Oriente do Piauí pelo médico Marcos Vinicius Cunha Dias, ambos filiados ao PTC.

A empresa, de acordo com a CGU “prestava serviços” de transporte escolar à Prefeitura de Prata do Piauí, tendo sido contratada através de dispensa de licitação. As despesas, no montante de R$ 334.997,37 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) foram custeadas com recursos do FUNDEB, PNATE e recursos próprios da prefeitura,

O relatório aponta que os veículos utilizados para o serviço de transporte escolar não pertenciam à empresa contratada, não havia autorização de uso para esse tipo de serviço e que a gestão desse serviço era feito pela própria prefeitura. A empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eirele participava apenas na emissão das notas fiscais e recibos para justificar o desembolso dos recursos públicos pela gestão municipal.

Com informações do portal GP1